Mudança no crime organizado ajudou a reduzir homicídios

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Em seu trabalho no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, o pesquisador Bruno Paes Manso busca explicar por que o número de homicídios na cidade de São Paulo caiu 76%, passando de 64,8, em 2000, para 15,4 homicídios por 100 mil habitantes, em 2012.

Segundo ele, essa redução pode ser explicada como um processo que passa por diferentes cenários na capital, desde a tolerância a assassinatos na década de 1960 até mudanças na forma de atuação do crime organizado. Os resultados da pesquisa de Manso estão em seu livro Homicides Rates in São Paulo – An examination of trends from 1960 to 2010, que será lançado nos Estados Unidos, em 2016, pela editora norte-americana Springer.

Até a década de 1960, as taxas de homicídios sempre foram inferiores a 10 por 100 mil habitantes, destaca Manso. “Eram homicídios no estilo do dramaturgo Nelson Rodrigues, por motivos passionais. As pessoas eram mortas dentro de casa, era marido que matava a mulher, casos geralmente relacionados a integrantes de família.”

A partir da segunda metade dos anos 1960, essa cena mudou. “É a época do esquadrão da morte, da Polícia Militar e da Rota passando nas periferias, do extermínio de pessoas ameaçadoras ou vistas como potencial ameaça. Tudo isso faz com que o homicídio seja visto como uma solução e não como problema, desencadeando processos de multiplicação, porque, a partir do momento em que o homicídio é tolerado, pessoas que se sentem vulneráveis passam a matar ao invés de chamar a polícia. Iniciam-se vinganças, ciclos de conflitos e, nesse contexto, os homicídios se multiplicam”, explica Manso.

Irmão contra irmão

Nos anos 2000, as próprias pessoas que cometiam homicídios passam a rever o que está sendo feito, porque homens jovens da periferia estão vivendo uma situação de autoextermínio, segundo Manso. Os criminosos começam a discutir esse processo até nas letras de hip-hop e entre as próprias facções criminosas. “Eles não querem mais que irmão mate irmão. Os assassinatos causam prejuízo para o crime. Essa revisão sobre o que anda acontecendo cria a possibilidade de um novo contrato, feito dentro das prisões e gerado a partir do aprisionamento em massa. É nesse momento que o PCC passa a mediar os conflitos, controlando as pessoas dentro e fora das prisões.”

Surge então um novo tipo de crime – o tráfico de drogas. Diferentemente dos anos 1990, quando o roubo a banco era valorizado como crime em São Paulo, o tráfico de drogas estabelece a formação de parcerias e faz com que o diálogo seja necessário entre as pessoas que participam do crime.

O pesquisador lembra que, dentro das prisões, o tráfico é o principal crime que permite aos criminosos continuarem faturando e a política de aprisionamento em massa acaba gerando um novo gerenciamento do crime. “O celular transforma a prisão em um escritório criminal, gerando outro tipo de gestão do crime. Esse processo foi induzido pelas políticas públicas de aprisionamento em massa e de combate ao crime, e acabou dando oportunidade para o crime criar um novo tipo de acordo e relações. O assassinato, que só causa prejuízo para o crime, foi deixado de lado e os criminosos passaram a lucrar com as vendas de drogas.”

Essa nova cena criminal em São Paulo provoca uma paz tensa, ressalta Manso. Isso porque, ao mesmo tempo em que contribui para a redução dos homicídios – e faz com que São Paulo seja a segunda capital menos violenta do Brasil, atrás apenas de Florianópolis (SC) –, alimenta uma liderança criminosa forte. De acordo com Manso, essa liderança tem capacidade de coagir juízes, promotores e policiais, embora não mate mais. “Há outros desafios na criminalidade”, analisa.

Outros fatores que também contribuem para a redução do número de homicídios na capital, segundo Manso, são o envelhecimento das pessoas, a diminuição do número de armas em circulação, o aumento do aprisionamento e a melhoria das técnicas policiais.

“Compreender a situação de São Paulo estimula a pensar sobre novas possibilidades de se resolver os problemas de violência”, afirma Manso. “Por enquanto, bate-se sempre na mesma tecla: polícia e prisão, mas há outras formas de trabalhar, de enxergar o problema, que passam por outras secretarias, lideranças, construção e fortalecimento de laços com a comunidade”, reflete.

Legitimidade da polícia

Um dos projetos em andamento no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP atualmente é intitulado Building Democracy Daily: Human Rights, Violence and Institutional Trust, que tem como objetivo analisar como a legitimidade de instituições fundamentais para a democracia é construída ou comprometida.

Um dos pesquisadores ligados ao projeto é André Zanetic. Em suas pesquisas, ele quer entender como a legitimidade das instituições públicas de segurança é construída ou minada cotidianamente, explorando as relações estabelecidas entre cidadãos e servidores públicos, em São Paulo. “O grande foco são a confiança e a legitimidade das instituições policiais, como isso é construído. Há diversas variáveis, que vão desde a estratificação populacional até a violência policial”, diz Zanetic.

Questões relacionadas à impunidade também são avaliadas na pesquisa de Zanetic. Ele busca mostrar como a impunidade se relaciona a essas crenças e como se formam valores com relação ao funcionamento das instituições públicas de segurança.

Izabel Leão / Jornal da USP

Mais informações: (11) 3091-4965, email imprensa@nevusp.org

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