Rio+20: Professor da FEA participa da discussão no dia das florestas

Publicado em Sociedade, USP Online Destaque por em

Sylvia Miguel, especial para o USP Online

Restaurar 150 milhões de hectares de florestas desmatadas e terras degradadas imediatamente; promover a ciência, a tecnologia, a inovação e os conhecimentos tradicionais para enfrentar um dos principais desafios das florestas: como torná-las produtivas sem destruí-las; e que os governos assumam o compromisso de desmatamento zero até 2020 mas que isto seja feito com inclusão social. Essas foram as três recomendações extraídas dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, no tema “Florestas”, neste domingo, dia 17 de junho, no RioCentro.

Os 10 painéis promovidos pelo governo brasileiro dentro da programação paralela da Rio+20 reúnem especialistas, acadêmicos, sociedade civil e mídia. Ao final dos debates são extraídas as três principais recomendações a serem levadas para votação pelos chefes de Estado, nos últimos dias da conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Susntentável, de 20 a 22 de junho.

A recomendação vencedora – restaurar imediatamente 150 milhões de ha de florestas desmatadas e terras degradadas – foi votada pela internet, por pessoas do mundo inteiro que se inscreveram no site Rio+20 Dialogues, um portal de diálogos temáticos criado pela ONU em parceria com o governo brasileiro, inaugurado em 16 de abril.

O público presente domingo à tarde na plenária lotada do Pavilhão 5 do RioCentro votou pela ciência e tecnologia como forma de manter a floresta em pé. As quase 2 mil pessoas escolheram entre as 10 recomendações mais votadas da Internet e que podem ser vistas neste link.

Por fim, os painelistas formularam a recomendação de que os governos promovam o desmatamento zero até 2020, contanto que seja feito com todo o cuidado para não excluir comunidades que sobrevivem a partir de recursos da floresta. “Eu insisto em que os núcleos urbanos são cruciais para a sustentabilidade das florestas. Pelo menos na região Amazônica, a grande parte das populações vive em grupos urbanos que precisam ser equipados e necessitam de condições básicas de saúde e educação. A floresta em pé depende da inclusão social dessas pessoas pois sem elas a floresta não sobreviverá “, disse a geógrafa Bertha Becker, durante a coletiva de imprensa realizada logo após o painel.

“Código Florestal está morto”

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, José Eli da Veiga, disse nesta manhá, durante o seminário Novo Código Florestal, evento paralelo à Rio+20, que o Código Florestal de 1965 já era um reminiscente e que a nova lei, “que não vou chamar de código e que já foi revogada, está morta sem que esteja sepulta; não é à toa que estou de luto”, disse. A expressão “agrossilvopastoril ” cria distorções porque coloca dentro do mesmo crivo desde um pequeno agricultor de café e um criador de porcos até os que simplesmente têm capim no pasto.

Veiga também questionou a data de 22 de julho de 2008, impressa no texto, que separa o que é passivo ambiental do que não é. “É uma data aleatória. Teria mais sentido se o marco fosse a Lei de Crimes Ambientais, de 1998”. Para o professor, o conceito de imóvel rural também foi uma distorção no texto, pois protege grandes especuladores imobiliários. “Imóvel é terra, é tamanho de propriedade. Um imovel pode ter muitos agricultores, a partir de terras arrendadas. Teria mais sentido se o texto categorizasse empreendedores, ou estabelecimentos rurais”.

As discussões sobre o novo Código Florestal aconteceram dentro da programação do Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Mais informações: site www.prpg.usp.br/usprio 

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