Sandra O. Monteiro / Agência USP de Notícias
O movimento fundamentalista islâmico, cuja ideologia política tem como núcleo a defesa das tradições do Islã e a crítica ao Ocidente, tem levado ao aumento da participação das mulheres na política e em atividades nos espaços públicos. Entretanto, esta maior autonomia nem sempre significa a emancipação real do sexo feminino no mundo muçulmano. A pesquisadora Cila Lima buscou destacar a emancipação feminina no Egito e na Turquia, em sua dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Na pesquisa, três questões referentes a esta suposta autonomia foram mais aprofundadas: o impacto na vida social e política destas mulheres, o diàlogo com o feminismo e sua relação com a modernidade. Os movimentos fundamentalistas islâmicos são caracterizados por seu modelo fechado, tradicional e opressivo de tratamento às mulheres, “sempre reservando a elas um papel secundário de atuação na sociedade, por isso o feminismo desenvolvido nestas comunidades é até mesmo curioso de se estar estudado”, avalia a pesquisadora.
Cila explica que desde a década de 1980, uma nova forma de feminismo vem ganhando força no mundo muçulmano e nas diásporas muçulmanas na Europa e EUA, em decorrência do diálogo entre movimentos feministas seculares, movimentos islamistas e a modernização das sociedades. Diferente da emancipação ocidental, a liberdade da mulher muçulmana vem regrada por fundamentos religiosos e não ocorre da mesma forma em todas as partes porque depende da linha político-ideológica, dos aspectos socioeconômicos e do poder de inserção dos movimentos islamitas. “Algumas optam por seguir uma tendência mais modernizadora do pensamento islamita. Outras, no entanto, desenvolvem uma emancipação tipificada por meio da ortodoxia religiosa”, descreve.
O paradoxo da emancipação, diz a pesquisadora, “está no fato de que a mulher fundamentalista é chamada a estar presente no ambiente privado, familiar, muito mais em casa do que na rua. No entanto, com a mudança de pensamento a respeito da liberdade feminina, ela passa a fazer parte de um mundo que não pertencia a ela anteriormente”. Mas isto não significa que estas mulheres tenham mudado tanto ideologicamente. “São conservadoras e seguem as regras fundamentalistas”.
Nos casos do Egito e da Turquia, as mulheres estão presentes nos partidos fundamentalistas, nos movimentos extremistas (ideologicamente mais radicais) e em movimentos mais moderados. A presença maior de mulheres no fundamentalismo ocorre no Egito, na Irmandade Muçulmana. Já na Turquia, cerca de 1 milhão de mulheres participaram de um dos mais importantes partidos islamistas do país, o Partido do Bem Estar Social (Refah Partisi).
Egito
A participação das mulheres na Irmandade Muçulmana no Egito é crescente “até mesmo porque a presença da Irmandade é ostensiva no país”. A base das atividades destas mulheres são trabalhos de solidariedade. A elas não é permitido que ocupem instâncias administrativas executivas, porém algumas mulheres se atrevem a concorrer a cargos parlamentares (legislativos).
A pesquisadora exemplifica que uma das leis que mostram a manutenção da subordinação feminina é a que trata do direito de ir e vir das mulheres. “Em 2000, no governo de Hosni Mubarak, houve a reformulação do Código Civil no país. O direito das mulheres muçulmanas de se deslocar para lugares distantes sem a necessidade de um guardião masculino da família não passou devido à pressão da Irmandade Muçulmana e de partidos conservadores”.
Uma outra lei que poderia ter sido considerada como avanço é relativa à guarda dos filhos. Pela lei islâmica, a guarda sempre é do pai, entretanto, após as reformas de 2000, no caso de separação, a mulher poderá ter a guarda dos filhos até os 15 anos, mas não terá direito ao dote, causando um grave problema social: a mãe fica com os filhos, mas não tem dinheiro para alimentá-los. “Por motivos conservadores e religiosos a presença da mulher no mercado de trabalho do Egito é baixíssima”.
Turquia
Na Turquia, o feminismo é muito mais forte e menos ligado ao fundamentalismo religioso contando com uma presença maior de organismos internacionais envolvidos na defesa dos interesses das mulheres. Em 2001, por exemplo, houve uma grande reforma do Código Civil favorecendo em muitos aspectos os direitos das mulheres nos âmbitos público e privado.
Outro exemplo foi a reforma do Código Penal, em 2004, que eliminou muitas das formas de subordinação das mulheres. “Uma alteração marcante relativa à lei de estupros foi de que crimes cometidos contra profissionais do sexo seriam tão graves quanto aqueles cometidos contra qualquer outra mulher”.
A dissertação de mestrado Mulheres e islamismo: os casos do Egito e da Turquiafoi orientada pelo professor doutor Peter Robert Demant.
Mais informações: email cila.li@usp.br