Conferência da OMS discute determinantes socioeconômicos da saúde

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O Rio de Janeiro recebeu, dos dias 19 ao 21, a World Conference on Social Determinants of Health (WCSDH), evento da Organização Mundial de Saúde (OMS) que visa promover a troca de experiências e discutir os desafios que os países de todo mundo enfrentam na área da saúde em função das desigualdades sociais.

De acordo com as representantes da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP presentes à Conferência, professoras Frida Marina Fischer e Marcia Faria Westphal, a reunião também teve como objetivo “mobilizar segmentos sociais relacionados à saúde para implementação e fortalecimento de ações que integram os distintos setores da sociedade nas políticas públicas associados à produção social da saúde”.

O evento contou com a participação de mais de mil convidados, incluindo representantes de governo de cerca de 100 países, além de centenas de outros atores sociais de organizações não-governamentais, experts das várias áreas da saúde pública, e líderes comunitários, entre outros.

Dentre os muitos temas abordados e debatidos, Frida Fischer e Marcia Westphal destacam os determinantes ambientais e sociais para o desenvolvimento social sustentável e sua relação com a Rio + 20 (Conferência da ONU em Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro); os fatores de risco e determinantes sociais das doenças crônicas não transmissíveis; e a importância da participação social e seus distintos segmentos nas ações relacionadas aos determinantes sociais em saúde.

Ressalta-se ainda a importância do monitoramento e avaliação dos dados que orientam políticas públicas de saúde e desenvolvimento e promovem a transparência da administração pública, e de recursos destinados à saúde; e os novos papéis da saúde pública diante dos numerosos e complexos desafios para alcançar a equidade em saúde.

“Houve várias sessões com representantes de dezenas de países para discutir como implementar essas políticas, monitorá-las e avaliar o desenvolvimento dessa implementação, além do que deve ser feito para que elas sejam mais eficazes”, conta a professora Frida.

Segundo ela, o Brasil é visto como um exemplo de país que está implementando muitas ações sociais para a redução da miséria. “O ministro da Saúde apontou em seu discurso o caminho que está sendo traçado para isso”, relata, acrescentado, porém, que não só o setor governamental deve fazer parte deste processo: “a participação cidadã é extremamente importante na implantação de boas politicas públicas”, conclui.

O encerramento do evento, aberto pelo presidente da república em exercício, Michel Temer, foi marcado por uma declaração política relacionada aos assuntos discutidos, incluindo compromissos, conclusões e recomendações.

Ação global

Frida comenta que houve uma intensa manifestação a favor da declaração, “que também aponta lacunas que ainda precisam ser resolvidas.”

Entre outros tópicos, o documento indica o compromisso dos países participantes em promover a igualdade social e garantir a saúde e o bem estar para todos, através de ações sobre os determinantes sociais de saúde e bem-estar. Estes incluem as condições em que as pessoas vivem e trabalham, a educação, o status econômico, o emprego, a moradia e os sistemas de prevenção e tratamento de doenças.

Destaca-se também o entendimento dos representantes governamentais de que o acesso ao mais alto padrão de sistema de saúde é um dos direitos fundamentais de todos os seres humanos, sem distinção de raça, religião, crença política e situação econômica e social. Assim, a promoção da igualdade requer o engajamento de todos os setores do governo, dos diversos segmentos da sociedade e dos membros da comunidade internacional, agindo juntos em uma ação global.

As docentes da FSP ressaltam ainda o fato de que, em um intervalo de poucas semanas entre as declarações da presidenta Dilma Roussef na abertura da sessão da ONU, em Nova York, e esta Conferência, “a saúde aparece e tem a atenção de importantes representantes da sociedade global, sendo identificada como um elemento estratégico para o desenvolvimento social e econômico de todos os países do planeta.”

Frida Marina Fischer é professora titular do Departamento de Saúde Ambiental, e Maria Faria Westphal é professora titular do Departamento de Prática de Saúde Pública da FSP, e representaram a Faculdade no evento juntamente com Paulo Roberto do Nascimento, pós-doutor do Departamento de Prática de Saúde Pública.

Com informações da Assessoria de Imprensa da FSP

Mais informações: www.who.int/sdhconference/en

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