Antropóloga analisa presença de jogo, ritual e teatralidade nos tribunais do júri

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Ana Lúcia Pastore, doutora em antropologia e graduada em direito na Faculdade de Direito (FD), adentra as salas de julgamento de crimes contra a vida para investigar como os membros dos tribunais de júri falam, gesticulam e convencem . “Qual a função desenvolvida por cada um desses membros e como isso pode influenciar a decisão final? Há um jogo de interesses? Quais argumentos usar para persuadir, e legitimar o fato de uma pessoa ter matado a outra?”. Essas são algumas perguntas que norteiam a antropóloga em sua nova publicação intitulada Jogo, Ritual e Teatro: um estudo antropológico do Tribunal de Júri (Editora Terceiro Nome, 2013).

O lançamento do livro aconteceu no último dia 25 de março e contou com a participação do procurador de justiça Roberto Tardelli, do juiz de direito Sérgio Mazina Martins, e do advogado Thiago Gomes Anastácio, compondo, juntamente com Ana Lúcia, uma mesa de debate.

O livro é fruto da tese de doutorado de Ana Lúcia e, segundo ela, a publicação reproduz parte do que está na tese. Entre a defesa de doutorado e a publicação do livro se passaram aproximadamente dez anos, que foram dedicados a análise presencial de julgamentos em tribunais de júri – anteriormente espalhados pela cidade de São Paulo -, revisão da obra e reformulação de um capítulo atualizado com referências e citações pertinentes ao estudo. O estudo da dinâmica dos rituais do júri não é uma temática inédita. Segundo Ana Lúcia, essas pesquisas começaram na década de 1970 e abordam desde questões de gênero até a linguagem que é trabalhada.

A cena

Inspirada em trabalhos anteriores e com um forte interesse pela dinâmica das sessões de julgamentos, desde o momento em que os sete jurados eram sorteados até quando o juiz promulga a sentença, Ana Lúcia começou a identificar no júri, assim como em um jogo, o lugar onde todos se voltam para uma determinada cena e espaço.

No Brasil, a vida humana é o único bem que, quando considerado dolosamente violado, leva o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri e recebe as mais duras penas de reclusão.

O tribunal do júri no Brasil só julga crimes dolosos contra a vida. Homicídio (tentado e consumado, doloso e não culposo), infanticídio, aborto e indução ou instigação ao suicídio, cujo fato em si fere os valores considerados sagrados tanto pelas religiões quanto legalmente e, por isso, recebem a sentença mais rígida, que no Brasil é de 30 anos. “Eu diria que no júri, o que está em cena é quando matar é algo condenável, porque nem sempre é”, comenta a antropóloga.

O jogo e o júri

Juiz, promotor público, defensor, réu, polícia militar e os sete jurados. Esses são os participantes do ‘jogo’. Todo o desenlace da trama é determinado pelo modo como cada membro irá desempenhar suas funções. E, o desfecho triunfante é dado àquele que conseguir, com uma narrativa entrelaçada, persuadir e envolver os jurados.

Do ponto de vista do discurso verbalizado no júri, a persuasão e a narrativa são cruciais, assim como a teatralidade. “A teatralidade tem o sentido de representar de maneira clara, ostensiva, o que em outros julgamentos não é enfatizado, como por exemplo, o maniqueísmo entre bem e mal. Isso tudo é muito discutido e se revela na gestualidade do juiz, do promotor, do defensor e, às vezes, do réu quando ele se manifesta. Os corpos falam muito no júri, mais do que as palavras, às vezes”, conta Ana Lúcia.

Os corpos falam muito no júri, mais do que as palavras, às vezes.

Ana Lúcia afirma que chamar o tribunal do júri de ‘jogo’ não é algo que implica em uma visão negativa. “Dizer que o júri opera como um jogo de modo algum tem um sentido pejorativo. O termo remete ao quão complexo é esse tipo de julgamento, aliás, qualquer julgamento, mas o júri em especial, por envolver pessoas leigas e a publicidade”, argumenta Ana Lúcia.

Os jurados detêm a atenção especial tanto do promotor quando do defensor. São eles os responsáveis por absolver ou condenar o réu e fazem isso com base nos relatos ouvidos durante o julgamento e, em parte, em seu conhecimento e ideologias adquiridas no decorrer dos anos. “Os jurados nunca leram o processo, quando muito ouviram o caso pela mídia. Eles têm que ser persuadidos pela fala do defensor ou acusador a formar uma opinião. Aquele que for mais persuasivo é quem vai levar ao desenlace. Fica muito claro que é um jogo que trabalha com estereótipos sociais e modelos de comportamento que são associados ao réu e à vítima. Tudo isso é muito forte no júri e faz com que os jurados formulem seus próprios valores”, afirma a antropóloga.

O réu

Uma das coisas que puderam ser percebidas no livro é que o réu, no Brasil, tem pouquíssimo espaço para se colocar. A pessoa do réu, que é o elemento central do julgamento, acaba se tornando uma espécie de coadjuvante do júri. Outra problemática levantada por Ana é a inadequação da linguagem nos tribunais. “A maioria dos réus no Brasil que vem de camadas populares tem muita dificuldade de compreender as perguntas formuladas, seja pelo juiz, pelo promotor ou pelo defensor. Eu assisti a muitos julgamentos em que, visivelmente, o réu não entedia bem o que era formulado por uma inadequação da linguagem das perguntas que eram feitas a ele”, conta Ana.

Segundo a estudiosa, há uma preocupação única para se proteger os direitos da vítima, que são justificados. Mas, quando os direitos do réu são resguardados há uma indignação por parte da população. “Eu venho percebendo uma tendência punitiva crescente, desde os anos 1970. E isso eu acho muito perigoso, no que diz respeito à plenitude do que é julgar e do que é fazer justiça, que compreende fazer valer a lei sempre como critério de equidade. Acho que há uma sede de punição a qualquer custo, mesmo quando não há provas suficientes contra o réu. Acho que isso é um ponto importante para reflexão.”

Serviço

O livro Jogo, Ritual e Teatro: um estudo antropológico do Tribunal de Júri pode ser adquirido em livrarias ou pelo site da Editora Terceiro Nome.

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