Pesquisadores destacam inovações das políticas públicas no campo da agricultura familiar

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Raiza Tronquin / Assessoria de Comunicação da Esalq

Com o objetivo de abordar as recentes políticas públicas brasileiras que articulam apoio à agricultura familiar e segurança alimentar das populações vulneráveis, um grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), apresentou os artigos “Relocalização do abastecimento na alimentação coletiva publica: estudo de caso de um grupo de produtores inseridos em circuitos curtos no Brasil” e “Programa de aquisição de alimentos no Brasil: a agricultura de proximidade em questão” no colóquio sobre Circuitos Curtos de Proximidade. O evento foi organizado pela Sociedade Francesa de Economia Rural, na AgroParisTech, em Paris, nos últimos dias 4 e 5 de junho. “Nós levamos ao debate formas institucionais de circuito curto no Brasil, bastante inovadoras em relação a outros países, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, comenta uma das alunas que participaram do congresso, Morgane Retière, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada – Interunidades (Esalq/Cena), da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) e Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena).

Com foco na agricultura de proximidade e a relocalização dos circuitos de abastecimento alimentar, o PAA e o PNAE foram estudados, nos municípios de Americana (SP) e no Pontal de Paranapanema (SP), por meio de entrevistas semi dirigidas, que visaram resgatar relatos de vida para entender quais foram as mudanças sentidas com a retomada da atividade agrícola em relação às condições de vida nos municípios, como saúde, educação, alimentação e aspectos socioeconômicos da família. “Analisamos as influências do PNAE na Associação Comunitária Rural Alvorada (ACRA), representada por agricultores que cultivam 24 alqueires de terra em Americana (SP) produzindo hortaliças e frutas orgânicas. No Assentamento Milton Santos, vimos que o PAA é a principal forma de escoamento da produção. Depois estudamos as influências do PAA nos Assentamento Margarida Alves e Antônio Conselheiro, na região de Pontal do Paranapanema”, comenta Morgane.

Os trabalhos se basearam em análises realizadas a partir dos efeitos dessas formas institucionais de circuito curto em relação às múltiplas funções desempenhadas na agricultura familiar, como geração de renda, criação de emprego, fornecimento de alimentação de qualidade para a comunidade, valorização da diversidade agrícola, educação ambiental, reflorestamento e redução da poluição. Segundo a pesquisadora, “os estudos mostraram um real benefício para as famílias atendidas pelos programas governamentais, em termos de estabilidade financeira do sistema agrícola (escoamento da produção por preços geralmente satisfatórios), valorização da diversidade dos cultivos e reconhecimento social por parte dos beneficiados e do poder público”.

No entanto, os estudos ressaltam a importância dos atores locais na implantação destes programas. “Os casos estudados mostraram que quando não há um diálogo contínuo e uma real cooperação entre agricultores, organizações, funcionários públicos municipais e funcionários das instituições beneficiadas (escolas, hospitais, creches e penitenciárias), os resultados ficam muito abaixo do idealizado”, conclui a pesquisadora.

As pesquisas são frutos do desenvolvimento dos projetos de mestrado de Morgane Retière (Ecologia Aplicada – Interunidades) e Terena Peres de Castro (Geografia Humana – FFLCH), da dissertação de Marcos Freitas Le Moal (Ecologia Aplicada – Interunidades) e, também, do trabalho de conclusão de curso da gestora ambiental Ana Gianfrancesco Freire de Andrade.

Os estudos tiveram origem em um projeto apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com a colaboração de Ademir de Lucas, técnico especializado em Extensão rural e Organização de Produtores, e coordenação do professor Paulo Eduardo Moruzzi Marques, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) e do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada. Apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o pós-doutorado deste professor no Laboratoire Dynamiques Sociales et recomposition des espaces(LADYSS), na França, favorece atualmente o aprofundamento e o intercâmbio sobre o tema dos circuitos curtos de proximidade, que apresenta muita repercussão nas instituições francesas de ensino e pesquisa no âmbito alimentar.

Mais informações: site www.esalq.usp.br

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