Fórum aponta direitos humanos como base para políticas de saúde mental

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A partir do próximo dia 5 de setembro, a cidade de São Paulo recebe a primeira edição do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. O evento, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), tem apoio e participação do Laboratório de Estudos em Psicanálise de Psicologia Social (LAPSO) do Instituto de Psicologia (IP) da USP.

A meta é debater com diferentes atores sociais os direitos humanos e a saúde mental em suas implicações transversais, em temas como população de rua, uso abusivo de crack, reforma psiquiátrica, políticas de encarceramento, violência contra a juventude negra, redes de atenção psicossocial e economia solidária, entre outros.

O fórum é consequência do crescimento das manifestações em defesa dos direitos humanos, seguindo a tradição do movimento Madres de Plaza de Mayo, na Argentina, e dos seus Congresos de Madres. Esses eventos são marcados pela participação de um grande número de militantes dos movimentos sociais e visam promover um diálogo no qual ideias e propostas circulem sem a apresentação de trabalhos como o único caminho.

São Paulo foi escolhida como sede da primeira edição pela importância histórica – afinal, foi a cidade onde surgiram os primeiros movimentos que levaram adiante a chamada luta antimanicomial. A cidade passa também por um momento delicado, com o aumento do número de usuários de crack, levantando a discussão sobre como lidar com esse problema. Para Maria Inês Assumpção Fernandes, coordenadora do LAPSO, a realização do fórum vai permitir que grupos que se organizam solitariamente pela defesa dos direitos humanos e debatem a saúde mental ganhem visibilidade e se fortaleçam. Além disso, ela espera que as ideias contribuam para a discussão de novas políticas públicas.

Programação

O fórum tem duração de três dias. No dia 5, acontece a conferência Direitos Humanos, Saúde Mental e Cidadania, e apresentação do bloco Ilú Obá de Min. Nos próximos dias, os debates têm lugar no Teatro Ítalo  Brasileiro, com os temas: “Direitos Humanos e a Cidade”;  “Direitos  Humanos, SUS e Reforma Psiquiátrica”; “Direitos Humanos e  Judicialização”;  “Direitos Humanos e Economia Solidária” e “Direitos  Humanos e Contemporaneidade”.

Segundo Maria Inês, esses grandes temas foram escolhidos por se  tratarem de assuntos que  já estavam sendo debatidos na América do Sul.  “Esses foram os temas que reuniram o maior  número de votos e que são adequados para expressão da vontade política”, diz.

Para a docente, o fórum servirá para fortalecer os princípios da luta antimanicomial, da reforma psiquiátrica, dos direitos humanos e do Sistema Único de Saúde (SUS). Além das palestras, ocorrerão apresentações orais de projetos e coletivos que desenvolvem ações relacionadas ao tema central de cada dia, e performances culturais como teatro, música e sarais. Confira a programação completa.

As mesas-redondas contam com a participação de psicoterapeutas, pesquisadores, jornalistas e advogados. Tal multidisciplinaridade, afirma Maria Inês, é essencial ao debate. “A ideia é ter todas as dimensões contempladas. Existem temas como a adoção, por exemplo, que envolvem questões jurídicas, psíquicas, institucionais. Casos de ataques graves aos direitos do idoso também pedem uma abordagem múltipla: como pensar em uma renda mínima que dê condição para o idoso viver se, às vezes, a família toda gasta a aposentadoria que ele recebe? Isso exige enfrentamento de várias ordens”, exemplifica.

Psicologia Social

Os temas que serão debatidos no Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental dão também o tom de diversas  pesquisas desenvolvidas no LAPSO: diversidade cultural, diversidade  étnica, urbanização: como é morar na cidade. “Questões como a do abandono, do morador de rua, da perda dos direitos do idoso são  decorrentes de uma certa forma de vida na cidade e fazem fronteira com  a questão psíquica”, diz.

Essa forma de viver na cidade, segundo a professora, vem passando por  grandes transformações: “a questão cosmopolita é hoje muito diferente do que era há 30 anos. O desenvolvimento da tecnologia facilita o trânsito de pessoas e, com isso, temos um índice de migração altíssimo. A diversidade cultural tem tudo a ver com a globalização. Mas cada cultura  tem seu modo de entender a vida em comunidade”, completa.

São problemas que sempre existiram, mas que estão acentuados e que os pesquisadores se propõe a debater. “A vontade é de estar sempre em ação, criando recursos para enfrentar esses problemas e desenvolvendo ferramentas técnicas e teóricas que nos ajudem a pensar”, finaliza Maria Inês.

Serviço

O Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental acontece entre os dias 5 e 7 de setembro no Teatro Ítalo Brasileiro (Av. João Dias, 2046  Santo Amaro, São Paulo). A abertura vai acontecer às 18 horas. Nos demais dias, as atividades começam às 8h30.

As inscrições custam R$ 110,00 e devem ser feitas no site. Sócios da Abrasme têm 50% de desconto.

Mais informações: site http://www.direitoshumanos2013.abrasme.org.br

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