Mariana Melo, especial para a Agência USP de Notícias
Organizações de esquerda não contemplaram política de descriminalização das drogas de maneira efetiva entre 1960 e 2000, segundo uma pesquisa realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O trabalho mostrou que, por razões que vão do moralismo ao medo do desgaste político causado por assuntos polêmicos, o debate sobre drogas ficou defasado.
O atraso implicou em problemas como corrupção, ação violenta do mercado ilegal, criminalização e encarceramento em massa da população vulnerável economicamente. “Se não fosse a proibição das drogas, a situação dos direitos humanos no Brasil seria menos dramática, com um índice inferior de mortes causadas pela polícia e pelo mercado ilegal, além de um número muito menor de encarcerados” diz o autor da tese, o jornalista Júlio Delmanto Franklin de Matos, que foi orientado pelo professor Henrique Soares Carneiro.
Delmanto percebeu, já na época que participava do movimento estudantil, que, mesmo diante dos frutos negativos colhidos da política de repressão das drogas, as organizações de esquerda não davam importância à problemática. “Mesmo em setores ligados ‘às novas esquerdas’ nos anos 1970, como os movimentos feminista, negro e homossexual, esta questão passava longe de ser prioritária” conta.
A pesquisa foi baseada em jornais das organizações de esquerda, resoluções e outros documentos das épocas. “O ano de 1961 foi escolhido como inicial por ser o dos primeiros rachas no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e também da aprovação da Convenção da ONU que legisla sobre o tema”, conta o jornalista, que dividiu seu trabalho em quatro tempos: o período da luta armada (1960), o nascimento das novas esquerdas na década de 1970 (incluindo o Partido dos Trabalhadores – PT), o início de 1980 e o período pós-2000. “Para cada período creio que se pode constatar níveis diferentes de penetração do debate sobre drogas, por motivos também específicos a cada conjuntura”, diz.
Conjunturas
A forma como a luta armada se estruturou pelos militantes de 1960 acabou afastando o debate sobre a aceitação do uso de drogas. Uma postura mais organizada e moralizante era imposta aos participantes e usar drogas era visto como uma forma de alienação útil às instituições antidemocráticas. “Com a divisão entre os militantes de esquerda e os ditos ‘desbundados’, a preocupação com as drogas e com a alteração de consciência acabou ficando mais presente no campo destes últimos”, diz.
Em 1970, as liberdade individuais pautaram um pouco mais as discussões da esquerda, mas apenas em 1980, com a criação de iniciativas antiproibicionistas, conta Delmanto, o comportamento contracultural foi enxergado como alinhado à esquerda.
Na avaliação de pós-2000, justamente quando um partido de esquerda consegue se estabelecer no governo federal, o pesquisador destaca a não priorização de discussões que escapam de vieses conservadores. Para ele, há uma preocupação em não adotar polêmicas pautas de governo para evitar afugentar votos. Ainda assim, esta época testemunha a consolidação de debates a favor da descriminalização de alguns entorpecentes. “Sobretudo pela transformação do debate internacional e pela consolidação da Marcha da Maconha como ator político de relevância nacional”, diz.
Delmanto participa de diversos grupos de estudo sobre drogas e sociedade, como o Grupo de Estudos Drogas e Sociedade (GEDS), Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP) e a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup).
Mais informações: email juliodelmanto@hotmail.com