Júlio Bernardes / Agência USP de Notícias
O Centro de Estudos da Metrópole (CEM), instituição de pesquisa ligada à USP, participou do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da Cidade de São Paulo. Pesquisadores do CEM acompanharam e sistematizaram as contribuições feitas em audiências públicas, na internet e na Comissão de Política Urbana e Metropolitana da Câmara Municipal ao Projeto de Lei (PL) 688/2013, apresentado pela Prefeitura, e ao substitutivo elaborado pela Comissão. A equipe também produziu análises de dados e mapas que detalham as propostas feitas no PDE para ordenar o desenvolvimento da cidade. O substitutivo passou por uma nova rodada de audiências públicas, encerradas em 17 de abril, e foi aprovado na Comissão de Política Urbana em 23 de abril, sendo encaminhado ao plenário da Câmara, onde será discutido e votado nos próximos dias.
“O CEM procurou auxiliar a relatoria do Plano na Câmara Municipal na execução de atividades mais técnicas, como estudos e simulaçöes, ou com utilização intensiva de pessoal, tais como o acompanhamento do processo participativo, que o gabinete da relatoria não conseguiria realizar, considerando o prazo muito exíguo de todo o processo”, diz o professor Eduardo Cesar Leão Marques, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que coordenou a equipe do CEM, junto com Luciana Hoyer, que participa do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Ubanismo (FAU) da USP. “O convite para a participação no processo veio do vereador Nabil Bonduki (PT), que é também professor da FAU”.
De acordo com Marques, os pesquisadores do CEM realizaram três tipos de atividades durante a revisão do PDE: acompanhamento do processo participativo, compatibilização de cartografias e elaboração de estudos para detalhar ou aprimorar propostas do Plano. “O processo participativo do projeto da Prefeitura na Câmara consistiu em 45 audiências públicas regionais e temáticas realizadas ao longo de três meses em toda a cidade de São Paulo, além de recebimento de material pela internet e diretamente na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara”, conta o professor da FFLCH. “Foram apresentadas cerca de 1.200 sugestões de mudança nas audiências, catalogadas e classificadas pela equipe, e aproximadamente 900 protocoladas na Câmara ou pela internet”.
O grupo acompanhou audiências diretamente, leu notas taquigráficas e documentos protocolados, escutou gravações de audiências e recebeu material pela internet, de forma a sistematizar as demandas apresentadas, sua localização e quem a formulou. “Isso gerou um sistema com informações de todas as intervenções em cada audiência”, explica Marques. “Esse sistema foi utilizado pela equipe da relatoria para selecionar e sistematizar as contribuições que foram incorporadas ao substitutivo”.
Cartografias e propostas
Os pesquisadores superpuseram e compatibilizaram as cartografias da proposta original feita pela Prefeitura, de forma a consertar possíveis erros e inconsistências presentes. “Isto é normal considerando o tempo muito curto em que o executivo gerou a proposta do Plano”, aponta o professor. “A elaboração de estudos contou com a utilização de ferramentas de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para gerar dados para as áreas definidas na proposta do Plano e em outras”.
A análise de dados visou detalhar as propostas do PDE. Dessa forma, foi possível fazer definições mais precisas dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (em torno de corredores de transporte), considerando um estudo tipológico destes feito pelos pesquisadores do CEM. Também foi elaborado um redesenho das Macroáreas (regiões com funções específicas no desenvolvimento da cidade), com a subdivisão de várias ao considerar um estudo de vulnerabilidade do CEM, bem como a hierarquização de parques e áreas verdes e na criação da zona rural.
Marques afirma que o trabalho teve como resultados uma série de recomendações para o relator do substitutivo, assim como a sistematização das contribuições do processo participativo para incorporação ao relatório. “O texto do relator foi entregue a Comissão de Política Urbana, que realizou uma nova rodada de audiências públicas entre os dias 14 e 17 de abril, concluindo o processo participativo. Neste ponto, termina o trabalho do CEM”, observa. Depois de ser apresentado no plenário da Câmara e votado, o projeto será submetido a novas audiências públicas e passará por uma segunda votação dos vereadores, visando a aprovação da lei e a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
De acordo com o professor, a proposta encaminhada à Câmara avança em pontos muito importantes para a cidade e poderá tornar a vida urbana mais agradável e justa. “Ela prioriza o transporte público e incentiva a construção de uma cidade mais compacta, duas dimensões que podem contribuir para a solução dos maiores problemas de São Paulo. Além disso, incentiva o uso social da propriedade, combate a especulação e cria instrumentos para a promoção de habitação social”, afirma. “Nos limites da sua competência, cria vários instrumentos para a produção de uma política cultural plural, a promoção da pequena e média empresa, a locação social, o combate à impermeabilização, o maior controle sobre os grandes empreendimentos comerciais, entre outras dimensões. Também promove a proteção das áreas verdes ainda existentes e da área de mananciais, além de priorizar a construção de parques”.
Ao todo, 23 pessoas participaram da equipe. A coordenação geral do trabalho e das cartografias e estudos foi do professor Eduardo Cesar Leão Marques, da FFLCH. O acompanhamento do trabalho participativo foi coordenado por Luciana Hoyer. O CEM é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sediado na USP e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Mais informações: email ximena@cmetropole.org.br; site http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/1198