USP inicia discussão sobre a estrutura de poder e governança

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Paulo Hebmüller / Jornal da USP

Começa nesta semana o primeiro dos dois ciclos de fóruns de debate abertos à comunidade para discutir a estrutura de poder e governança na USP e preparar o processo de reforma do Estatuto da Universidade. Uma das intenções dos debates é permitir que surjam, entre alunos, professores e servidores, propostas a ser encaminhadas ao Conselho Universitário, que discutirá o tema em três reuniões extraordinárias.

“O maior desafio de todo o processo é como envolver de maneira mais ampla os diferentes segmentos da comunidade nesse debate”, diz o professor Carlos Alberto Ferreira Martins, diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, em São Carlos, e presidente da Comissão Assessora Especial (Caeco) que o Conselho Universitário criou para coordenar a discussão e encaminhar as deliberações sobre as mudanças na estrutura de poder. A comissão é formada por seis docentes, dois representantes dos servidores técnico-administrativos e dois representantes dos alunos.

Os fóruns e as reuniões extraordinárias do Conselho Universitário dão sequência a um processo nascido no ano passado e que já produziu alterações na última eleição para reitor, como a inscrição dos candidatos em chapas e a eliminação do segundo turno. No início de 2014, unidades, órgãos e demais instituições da USP foram convidados a enviar sugestões de mudanças nas esferas de estrutura de poder e governança, debatidas em reunião do Conselho Universitário no dia 25 de março. A mesma sessão criou a Caeco, definiu nove grandes eixos temáticos para a discussão e também estabeleceu um cronograma para os debates de 2014: serão três reuniões não deliberativas entre junho e setembro. A primeira reunião deliberativa está marcada para o dia 11 de novembro, quando o Conselho Universitário deve decidir sobre o calendário da reforma do Estatuto para 2015 e as formas com que as alterações serão feitas.

O que e como

Não por acaso, a discussão sobre as formas de deliberação das mudanças estatutárias ficou para a última reunião extraordinária do Conselho Universitário, no dia 30 de setembro. “Nosso entendimento foi de que, se enfrentássemos imediatamente essa questão de como alterar o Estatuto, teríamos um acirramento de ânimos muito prematuro e, sobretudo, perderíamos a oportunidade de discutir as questões substantivas”, avalia o professor Martins. “O risco era investir uma energia excessiva no ‘como’ e deixar de lado ‘o que’ queremos mudar.”

Para o docente, antes de deliberar sobre o “como”, é preciso abrir o espaço para discussão do “o que”. “Certamente há visões de Universidade muito distintas, mas nosso grande desafio como instituição é cada um deixar um pouco de lado a sua imagem do que seria o Estatuto ideal e fazer uma discussão madura e democrática, em que se tenha em mente a perspectiva da construção dos consensos possíveis, mesmo que nem todos saiam absolutamente satisfeitos”, considera. “Isso vai exigir uma prática de diálogo e de respeito às diferenças da qual, é forçoso reconhecer, a Universidade está distante há muito tempo.”

Para o presidente da Comissão Assessora Especial, “por um conjunto de razões, para o bem e para o mal, a USP tem hoje uma oportunidade única” de trabalhar pela sua modernização – ou seja, por “maior eficiência e transparência dos processos decisórios”. “É significativo que, nas contribuições vindas das unidades, o tema da gestão financeira, da transparência e da responsabilidade fiscal tenha adquirido um volume e uma importância que não teria tido há um ano”, afirma. “A própria situação institucional e financeira da Universidade hoje coloca a necessidade de repensar o Estatuto. Mais importante do que fazer a avaliação de por que a Universidade chegou a esse ponto, talvez seja a responsabilidade de construir um instrumento legal que impeça que isso volte a ocorrer.”

Os meios eletrônicos serão utilizados intensivamente para permitir a maior participação possível da comunidade no debate sobre estrutura de poder e governança. No site da Secretaria Geral da USP (www.usp.br/secretaria) podem ser consultados o conjunto de sugestões enviadas pelas unidades e o documento de sistematização inicial. Em breve será criada uma seção específica para o tema no Portal da USP. Sugestões, críticas e pedidos de informações podem ser encaminhados pelo e-mail caeco@usp.br.

Integrantes da Comissão Assessora Especial

Os membros da Caeco que coordenará as discussões sobre a estrutura de poder na Universidade são os docentes da área de exatas Adalberto Fazzio, José Roberto Castilho Piqueira e Tito José Bonagamba (suplente); os docentes da área de biológicas Carlos Gilberto Carlotti Jr., Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz e Marcos Vinícius Folegatti (suplente) e os docentes da área de humanas Carlos Alberto Ferreira Martins, Sérgio Adorno de Abreu e Ana Lucia Duarte Lanna (suplente).

Os servidores são Neli Paschoarelli Wada, Dulce Helena de Brito e Alexandre Pariol Filho (suplente); os alunos de graduação são Camilo Henrique Fernandes Martins e Carlos Eduardo Batista de Souto Alves (suplente) e os alunos de pós-graduação são Tomás Costa de Azevedo Marques e Mariana Nunes de Souza (suplente).

Pauta de discussões

As três reuniões extraordinárias do Conselho Universitário para tratar da estrutura de poder na USP, marcadas para os dias 3 de junho, 2 de setembro e 30 de setembro não são deliberativas. A primeira reunião deliberativa sobre o calendário e as formas de decisão das alterações estatutárias será realizada no dia 11 de novembro.

A reunião do dia 3 de junho possui como pautas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; ensino, pesquisa e cultura e extensão universitária; gestão, transparência e responsabilidade fiscal. Já no dia dia 2 de setembro os temas da reunião versam sobre: ética na Universidade; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados. Finalmente, no dia 30 de setembro, o roteiro apresenta: carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das unidades ou órgãos; formas de deliberação das alterações estatutárias.

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