Valéria Dias / Agência USP de Notícias
O custo de implantação de medidas de biosseguridade em propriedades agrícolas produtoras de ovos seria muito baixo, mostra estudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP. “Se o produtor implantar todas as normas de biosseguridade, o custo de uma caixa com 30 dúzias de ovos ficaria com um preço médio de R$58,37 [valores de junho de 2013]. Sem a adoção dessas medidas, o preço gira em torno de R$57,15, na média”, explica o médico veterinário Luciano Lagatta.
As medidas de biosseguridade visam mitigar os riscos para doenças como influenza aviária, micoplasmose, salmoneloses, doença de NewsCatle, laringotraqueíte infeciosa de galinhas, entre outras. “Se o Brasil tivesse um único caso de influenza aviária – doença inexistente no país – toda a exportação brasileira do setor seria imediatamente interrompida, causando prejuízos gigantescos”, alerta pesquisador.
Em sua dissertação de mestrado, Lagatta buscou verificar o custo de implantação de medidas de biosseguridade estabelecidas pelas Instruções Normativas n° 56/2007, n° 59/2009, n° 36/2012 e n° 10/2013 publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O pesquisador atua no setor e decidiu investigar o tema pois costumava ouvir comentários de produtores e mesmo de outros profissionais que as adequações às instruções normativas poderiam levar alguns produtores a abandonarem as atividades, devido aos custos de implantação. Outro ponto é que como há uma resistência dos produtores, o MAPA muitas vezes muda as instruções normativas, o que gera confusão no setor e descrédito nas instituições.
Instruções Normativas
No dia 19 de setembro de 1994, o MAPA publicou a Portaria Ministerial n° 193, que consolidou e estruturou o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA). “Ainda para atender ao PNSA e também ao Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, o MAPA publicou, em 4 de dezembro de 2007, a Instrução Normativa (IN) n° 56, que estabeleceu os “Procedimentos para Registro, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Avícolas de Reprodução e Comerciais”, explica.
A IN 56 revogou a IN 4, que havia aprovado as normas para registro e fiscalização dos estabelecimentos avícolas na data de 30 de dezembro de 1998. “A IN 56 introduziu procedimentos inéditos na avicultura comercial brasileira, como a instalação de telas em todo galpão com malha de até 2 centímetros, o isolamento das granjas através de cercas, de maneira que impeçam a passagem de animais e de pessoas, a desinfecção de veículos, o registro das atividades documentado e arquivado, as boas práticas de produção, dentre outros”, diz.
Entretanto, atendendo a uma solicitação do próprio setor avícola, o MAPA publicou a IN 59, de 2 de dezembro de 2009, que alterou, entre outros dispositivos, os padrões métricos e os prazos fixados pela IN 56, sem revogá-la.
No dia 6 de dezembro de 2012, e atendendo mais uma vez a uma solicitação do setor, o MAPA publicou a IN 36, que altera artigos e parágrafos da IN 56: exclui tanto a obrigatoriedade do registro dos estabelecimentos avícolas que possuam até mil aves, como também exclui a necessidade de instalação de telas nos galpões de postura comercial do tipo californiano clássico ou modificado. A IN 36 obriga a adoção de medidas adicionais, visando à mitigação do risco à introdução e disseminação de enfermidades, além dos estabelecimentos serem submetidos a um programa de gestão de risco diferenciado, baseado em uma vigilância epidemiológica mais intensificada para as enfermidades de controle oficial do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA).
Em 11 de abril de 2013 foi publicada a IN n° 10, na qual foi definido o Programa de Gestão de Risco Diferenciado, e que é baseado em colheitas de amostras para exames laboratoriais e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário.
Custos de implantação
O pesquisador conversou com 10 proprietários de estabelecimentos avícolas da região de Limeira, no interior de São Paulo, entre junho e julho de 2013. Lagatta aplicou um questionário para identificar o perfil das 10 propriedades e obter o levantamento dos custos de produção.
Para a estimativa dos custos de implantação das medidas de biosseguridade foram considerados quatro cenários: o primeiro apresenta a estimativa dos custos de produção, sem o atendimento às exigências da IN n° 56, mas considera todos os fatores de produção. O segundo inclui as exigências preconizadas pelas INs n° 56 e n° 59. O terceiro considera as exigências das INs n° 36 e n° 10. E o quarto apresenta a estimativa de custo considerando todas as medidas de biosseguridade determinadas pelas INs.
O resultado da estimativa mostrou que o custo de implantação das medidas seria de 1,69% a 2,09%, em média, por caixa de ovo produzido.
O trabalho foi apresentado no dia 6 de março ao Departamento de Nutrição e Produção Animal (VNP) da FMVZ, no campus de Pirassununga, sob a orientação do professor Augusto Hauber Gameiro.
Mais informações: emails luciano.lagatta@cda.sp.gov.br ou lagatta@usp.br, com o médico veterinário Luciano Laggata