Marcela Baggini / Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto
Em um estudo sobre as penitenciárias femininas, a pesquisadora e educadora física Elaine Mara da Silva constatou que o sistema carcerário brasileiro foi pensado por homens e para homens. Para ela, é necessário adequar o sistema para que o atendimento à saúde das mulheres seja de qualidade.
Com base na literatura científica, a pesquisa revelou que as mulheres compõem apenas 7% da população carcerária nacional e, por se tratar da minoria, acaba sendo “esquecida” pelo sistema. “Os governantes acham que não existe nenhum problema com as detentas e negligenciam as especificidades da saúde e do comportamento feminino”, diz a pesquisadora.
Com foco na sexualidade dessas mulheres, Elaine conta que elas passam por conflitos derivados de sua nova realidade, que afeta a saúde sexual e, por consequência, a sexualidade. “Há um desestímulo a vida sexual, devido à burocracia do processo de visita íntima.”
Segundo a pesquisadora, dificultar e até mesmo proibir relações sexuais no encarceramento feminino é um tratamento cruel, que representa punição excessiva e injustificada legalmente. A perda da liberdade, assim como de direitos e expressão, faz com que as detentas sejam submetidas a algumas normas. “Uma delas é a vinculação da sexualidade com o casamento, que exclui aquelas que não possuem companheiros comprovados judicialmente”, conta a pesquisadora, ao afirmar que relações sexuais são muito ligadas a aspectos morais e religiosos.
O estudo aponta que uma das opções para mudanças na realidade das prisões femininas é a atuação dos enfermeiros, que devem oferecer atendimento humanizado, sem preconceitos e com didática.
“Ensiná-las sobre alguns cuidados com a saúde pode melhorar a qualidade de vida, uma vez que elas são obrigadas a conviverem com outras mulheres que, na maioria das vezes, são desconhecidas”, afirma.
Quem são elas
O estudo foi feito com base na literatura científica publicada de 1990 a 2013, onde Elaine conseguiu detectar algumas características comuns dessas mulheres. “Drogas, tatuagens, piercings e prostituição foram as mais vistas.”
Além disso, a maioria das presidiárias é parda, solteira, jovem e tem, no mínimo, dois filhos. “Geralmente, elas têm menos de 35 anos, com pena prevista entre 8 a 15 anos”, conta a educadora física. “O motivo das prisões são roubos e tráfico de drogas”, ressalta.
O ambiente carcerário, diz Elaine, estava na vida dessas mulheres antes mesmo delas serem condenadas, uma vez que grande parte teve algum membro da família preso. “São mulheres de baixo status econômico, que estudaram apenas até a quarta série”, completa a pesquisadora.
A dissertação de mestrado A mulher detenta, a sua saúde sexual e sua sexualidade: revisão sistemática da literatura brasileira sobre atuação da enfermagem neste processo foi apresentada em 2013 na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP e orientada pela professora Sonia Maria Villela Bueno.
Mais informações: email elainemsilva@hotmail.com