Programa de Demissão Voluntária recebe inscrições

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Da Coordenadoria de Administração Geral

Desde a aprovação do Conselho Universitário, em 2 de setembro, a Administração Central vem desenvolvendo o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), destinado aos servidores técnicos e administrativos celetistas. O programa está, agora, formalmente instituído, por meio da Resolução nº 6987 de 13 de novembro de 2014.

A partir da publicação do Edital de Inscrição ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária, no D.O.E. de 15 de novembro de 2014, os servidores interessados em aderir ao programa poderão realizar suas inscrições do dia 17 de novembro até o dia 31 de dezembro de 2014. A participação no programa é determinada, única e exclusivamente, pela opção pessoal de cada servidor.

O PIDV é aberto a todos os servidores celetistas com idade máxima de 67 anos, completados até 31/12/2014, e que tenham contrato de trabalho em vigor com a USP. Não há restrições quanto ao tempo de trabalho.

A título de vantagens, os servidores que aderirem ao programa receberão, além das verbas rescisórias a que já teriam direito, duas indenizações: a primeira com valor equivalente a 1 (um) salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e ao valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e a segunda equivalente a 40% do saldo para fins rescisórios do FGTS, apurado em 30/09/2014.

Para que cada um possa escolher o melhor caminho de acordo com seus projetos pessoais, a Universidade disponibiliza, por meio do sistema MarteWeb, uma cartilha de orientações, perguntas mais frequentes sobre o tema e outros esclarecimentos e informações úteis aos servidores. Além disso, o sistema possui um simulador em que o interessado poderá verificar os valores das indenizações do PIDV.

Encerrado o período de inscrições, será gerada uma lista de classificação de acordo com os critérios de priorização. A relação de servidores que tiverem seus pedidos de demissão aprovados será divulgada no início de janeiro de 2015 e as rescisões e os pagamentos serão efetuados entre fevereiro e abril de 2015.

Em caso de mais esclarecimentos, os servidores poderão procurar as áreas de pessoal de suas Unidades/Órgãos ou encaminhar suas perguntas para nossa central de atendimento, no e-mail rhcomunic@usp.br, também disponível por meio de formulário no MarteWeb.

Outras comunicações e esclarecimentos de caráter geral também serão enviados por e-mail ao longo deste período de inscrições.

Ressalte-se que o PIDV é um programa de cunho excepcional, adotado como medida para o reequilíbrio financeiro da Universidade. Não há previsão de extensão ou criação de novos programas desse gênero.

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