Superintendente jurídica da Universidade fala em “cultura de transparência”

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Roberto C. G. Castro / Jornal da USP

A divulgação do valor dos salários dos servidores da USP – disponível na internet desde o dia 17 passado – faz parte de um amplo movimento na Universidade voltado para a implantação de uma “cultura de transparência”. É o que afirma a superintendente Jurídica da USP, professora Maria Paula Dallari Bucci. “É um passo importante para a USP se alinhar com a administração contemporânea”, diz.

Exemplo de iniciativas que visam a fortalecer a cultura de transparência na USP foi a criação do Grupo de Trabalho sobre Convênios, instituído pela Reitoria em fevereiro passado, poucos dias após o início da gestão do reitor Marco Antonio Zago. Presidido pela professora Maria Paula, o grupo elaborou um relatório com várias sugestões sobre como melhorar os procedimentos relacionados aos convênios realizados entre a USP e os vários setores e entidades da sociedade, em áreas como pesquisa, extensão de serviços, políticas públicas e inovação, entre outras.

Uma dessas sugestões foi a criação do Portal dos Convênios, instituído pela Resolução 6.966, de 21 de outubro passado. Além de fornecer informações sobre os convênios, esse portal permite que toda a tramitação seja feita exclusivamente em forma eletrônica, dispensando o papel.

Foto: Francisco Emolo / Jornal da USP
Foto: Francisco Emolo / Jornal da USP
Maria Paula Bucci

A redução das instâncias de aprovação dos convênios e a delegação de competências foram outras sugestões feitas pelo grupo de trabalho em seu relatório – igualmente implementadas. Se, antes, os processos precisavam passar por até sete instâncias de decisão e iam parar na mesa do reitor, agora esse procedimento foi simplificado e a decisão sobre o convênio pode ser tomada pelo pró-reitor ou até pelo diretor da unidade. “Também ganhamos muito na qualidade da análise do convênio”, acrescenta Maria Paula.

Iniciativas como essa são importantes para a consolidação da cultura de transparência na USP, continua a professora.

Para ela, a USP, com sua imensa folha de serviços prestada ao país, precisa de uma “roupagem institucional” à altura desse trabalho. “A USP é uma instituição meritória, tem muito a comemorar nos seus 80 anos. Precisa se alinhar ao que há de mais moderno na administração.”

Segundo Maria Paula, em vários setores da Universidade há um “clima” favorável à modernização. “As pessoas querem a USP mais contemporânea, leve, transparente e ágil, para que se ocupe com o que é realmente a sua missão: ensino, pesquisa e extensão.”

A divulgação do valor dos salários dos servidores da USP fortalece a cultura de transparência na Universidade, acredita Maria Paula. Embora o jornal Folha de S. Paulo tenha obtido essa divulgação na Justiça, ela destaca que a Universidade poderia ter se limitado a cumprir estritamente a lei e fornecido ao jornal uma lista com a relação dos servidores e seus salários. Mais do que isso, ela disponibilizou todos os dados em seu Portal da Transparência (www.transparencia.usp.br). “Na condição de procuradora geral da USP, digo que a Universidade tem seguido a lei no que se refere aos salários. Valores acima do teto se referem a situações antigas, algumas delas consolidadas até antes da Constituição de 1988, e a decisões judiciais”, conclui Maria Paula.

Superintendente jurídica da Universidade fala em “cultura de transparência”
Editoria: Institucional - Autor: - Data: 18 de novembro de 2014

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