Pesquisadora da China explica complexa estrutura estatal de seu país

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Durante o seminário internacional China in Latin America: Internal and External Challenges, que aconteceu na segunda-feira, 15 de junho, organizado pelo professor Gilmar Masiero da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, a pesquisadora chinesa Yan Zhou apresentou a estrutura do Estado chinês. Ela, que está no Brasil estudando o tema da desigualdade social, destacou os níveis hierárquicos estatais e o papel do Partido Comunista na burocracia e política do país.

Segundo a pesquisadora, ao contrário do que muitos pensam, a China não possui apenas um partido, contando com mais outros oito, que são geralmente chamados de “partidos democráticos”. Porém esses partidos pouco participam das decisões políticas, pois o Partido Comunista domina o Estado e a sociedade chinesas em praticamente todos os aspectos.

O Partido Comunista detém a liderança da política, controlando as forças armadas e atribuições políticas – como as posições do governo, empresas e universidades -. além da mídia. O Partido seleciona funcionários a partir de sua “integridade moral e de sua competência profissional”. Yan Zhou afirma que “é verdade que selecionamos servidores públicos de acordo com sua competência, por conta dos testes e exames, por exemplo. Mas as promoções nos altos níveis foram erodidas pela corrupção. Atualmente, a corrupção é um grande problema com o qual lidamos”. A pesquisadora aponta que a escala de corrupção chinesa cresceu dramaticamente nas últimas três décadas e a Comissão Central de Inspeção e Disciplina é responsável por conduzir investigações para combatê-la.

A estabilidade tem sido uma das prioridades do Partido, que foca o crescimento econômico, mantém forças domésticas de segurança, e censura a mídia. São elaborados planos a cada quinquênio para regular a economia, a demografia e demandas sociais, além de identificar indústrias prioritárias para o desenvolvimento. Agora, o Partido Comunista tenta aplicar um plano de longo prazo para orientar futuros líderes, mas é difícil todos os órgãos e ministérios colaborarem horizontalmente entre si. São formadas alianças e lutas políticas em tomadas de decisão.

Liderança

A China não possui um líder supremo desde a morte de Deng Xiaoping em 1997. De acordo a Constituição de 1982, o Congresso concentra o mais alto nível de poder, mas uma série de órgãos e ministérios são complexamente hierarquizados. O Comitê Central tem 205 membros e é muito importante, pois discute a política do governo e aprova planos para a economia, como o quinquenal. O principal órgão decisório é o Politburo Standing Committee (PSC), que conta com sete membros. O Congresso Nacional do Povo tem dez dias de sessão anual, sendo eleito a cada cinco anos e votando as finanças, leis, líderes do Estado e do Congresso. O poder individual de seus deputados é restrito a submeter propostas de mudanças na lei ou reformas. Apenas deputados do mais baixo nível são diretamente eleitos. O Comitê Permanente tem 161 membros, com encontros a cada dois meses, composto por oficiais do Estado e do Partido, líderes dos oito partidos democráticos e figuras de cada campo ou profissão.

No sistema chinês, as consolidações dos líderes individuais têm menos autoridade do que documentos aprovados pelo Comitê Central do Partido Comunista. As províncias têm o direito de submeter suas próprias leis e regulamentações, mas estas não podem conflitar com as leis nacionais. A burocracia do Partido conta com diversas comissões, como o corpo anti-corrupção; o departamento de recrutamento e de treinamento de novos membros e funcionários; o departamento de mídia, que controla a publicidade e a ideologia; e a comissão de políticas e leis, responsável pelo controle do aparato de segurança.

O exercício de autoridade, ou, como chamado por eles, de “absoluta liderança”, sob os militares é uma garantia fundamental das regras do Partido Comunista. O ministro da Defesa não tem grande poder perante os militares, pois o Exército Nacional Popular responde à Comissão Central Militar do Partido, enquanto outros ministros geralmente detêm grande influência, como o da Indústria e Tecnologia da Informação e o do Desenvolvimento Nacional, sendo considerados “super-ministros” e contando com mais poder em debates e decisões.

Desde 1970, há um gabinete para administrar o dia a dia do país. O presidente é responsável por cerimoniais e protocolos, e o premier encabeça o gabinete. O poder de fato é o do Conselho de Estado, que controla ministérios e comissões. Yan Zhou explicou que a política chinesa pode parecer complicada porque, além da complexidade de tantos organismos e hierarquias, “há membros idênticos tanto no partido quanto na Organização do Estado”.

Letícia Paiva / Assessoria de Comunicação e Desenvolvimento da FEA

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