Distrito eleitoral menor pode fortalecer grandes partidos

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O impacto do redimensionamento dos distritos eleitorais dentro dos estados de São Paulo — maior colégio eleitoral brasileiro — e Pernambuco — o segundo maior do Nordeste —, em tamanhos menores, beneficiaria os grandes partidos. Além disso, o número de partidos com representação na Câmara dos Deputados apresentaria uma redução em mais da metade do verificado hoje nesses estados.

A divisão em distritos eleitorais menores foi simulada no trabalho “Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação”, publicado na Revista Opinião Pública, da Unicamp.

Os autores são Patrick Silva e José Donizete Cazzolato, do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP, Andreza Davidian, do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI) da USP, e Andréa Freitas, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Atualmente, cada estado brasileiro e o Distrito Federal representam um distrito eleitoral com direito a eleger a quantidade de representantes na Câmara dos Deputados, de acordo com a sua população, respeitado o mínimo de oito e o máximo de 70 parlamentares por unidade da federação. Por exemplo, hoje, o estado de São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de Pernambuco, a 25.

“A nossa ideia foi repensar esses distritos unitários, simulando o que ocorreria no cenário político com a implantação de distritos menores dentro dos estados. O argumento central de quem defende a adoção do distrito menor é de que ele favorece o controle do eleitor porque ele conhece e pode acompanhar melhor seu candidato”, explica Silva.

Para fazer a divisão dos distritos em São Paulo, os pesquisadores utilizaram como base as Regiões Administrativas, de Governo e Metropolitanas. Essa divisão resultou em 16 novos distritos eleitorais, sendo quatro originários da divisão do município de São Paulo (São Paulo Central, São Paulo Leste, São Paulo Sul, São Paulo Norte), além de Campinas, Osasco, Sorocaba, Guarulhos, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos, Bauru, Marília.

“Essas diretrizes são utilizadas há décadas pelo governo estadual e tem como base trajetórias culturais e históricas da população, tentamos manter a identidade das regiões na divisão dos distritos”, ressalta Silva.

Ele informa ainda que a divisão considerou distritos eleitorais de magnitude de três a oito, ou seja, que cada distrito teria a possibilidade de eleger, no mínimo, três candidatos e, no máximo, oito. “Essa escolha foi feita com base em um trabalho de ciência política que argumenta que este número de cadeiras consegue maximizar o controle do eleitor e a diversidade de interesses representados no parlamento”.

São Paulo

Segundo o pesquisador, foram feitas três simulações  com base nos resultados da eleição de 2010 para a Câmara dos Deputados. Na primeira, utilizou-se as coligações eleitorais. Com os novos distritos, o número de candidatos eleitos da coligação “PPS, DEM e PSDB” chegaria a 30, contra os 22 da eleição passada. Já a coligação “PRB, PT, PR, PC do B, PT do B” conquistaria 33 cadeiras, contra 23 na eleição de 2010.

“As coligações que sairiam beneficiadas pela mudança proposta seriam as coligações dos dois partidos que hoje polarizam a disputa eleitoral no Brasil: PT e PSDB. Todas as demais coligações e partidos que concorressem sozinhos perderiam cadeiras”, analisa Silva.

Também foram simulados cenários com os distritos como são hoje, mas sem coligações. “A diferença entre o número de cadeiras obtidas no sistema atual e em cenário no qual as coligações fossem proibidas não seria grande”, afirma o pesquisador.

A última simulação foi realizada com a alteração dos distritos, e a mudança na representação dos partidos é grande. Na eleição de 2010, o PSDB conseguiu 13 cadeiras, com os distritos redistribuídos esse número salta para 23. O PT passa de 15 para 24, o PSB de 7 para 9, o PR de 4 para 6.

Já os partidos que teriam cadeiras reduzidas seriam o PV (de 5 para 3), DEM (de 6 para 3) e o PP (de 4 para 1), e o PMDB manteria sua única cadeira. O PPS, PDT, PTB, PSC, PRB, PCdoB e PSOL perderiam representação na Câmara dos Deputados.
“O número de partidos efetivos no estado passaria de 8,5 para quatro. PT e PSDB seriam favorecidos com a mudança do tamanho dos distritos no estado de São Paulo e sete partidos deixariam de figurar na composição da bancada paulista”, contabiliza Silva.

Pernambuco

A nova divisão dos distritos eleitorais de Pernambuco gerou seis novos distritos. As simulações demonstraram que, sem considerar as coligações, o partido que mais se beneficiaria com a implantação de distritos menores seria o PSB.

Na eleição de 2010, o partido ganhou 5 cadeiras, com os novos distritos, o número sobe para 12, o PSDB subiria de 2 para 3, já o PT (4), PP (2), DEM (2), e PDT (1) manteriam o mesmo número. O PTB teria a maior perda, de 4 ficaria com 1 vaga, o PR perderia suas 2 cadeiras, já o PSC, PCdoB e PMDB perderiam suas únicas cadeiras. Em Pernambuco, 4 dos 11 partidos deixariam de estar representados na bancada do estado.

“As simulações mostram que qualquer reforma que diminua os distritos atuais aumentaria a força dos grandes partidos e, consequentemente, a importância da escolha dos candidatos feita pela direção dos partidos. Precisamos nos indagar se os partidos já não são fortes o suficiente para instituirmos um sistema que os fortaleça ainda mais”, questiona Silva.

O pesquisador destaca ainda que “um sistema eleitoral que diminui as chances de partidos minoritários de entrar no sistema, reduz as opções de votação do eleitor”. Ele faz uma ressalva sobre as simulações realizadas no trabalho: “como trabalhamos com dados de eleições passadas, nossos resultados não espelham o que realmente poderia acontecer, uma vez que as estratégias dos partidos, face alguma mudança, seriam diferentes das que eles utilizam hoje”.

Hérika Dias / Agência USP de Notícias

Mais informações: email patricksilva27@gmail.com

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