Reequilíbrio financeiro

A manutenção do equilíbrio financeiro da USP representa um eixo norteador da gestão desde o seu início. Conforme consta no documento “Todos pela USP”: “A autonomia financeira das três universidades estaduais paulistas foi um grande passo, mas sua preservação exige atenção […] e participação do Conselho Universitário e das Unidades, com maior transparência nas decisões sobre o uso dos recursos”.

Na primeira reunião do Conselho Universitário, em 25 de fevereiro, foi aprovado o orçamento da Universidade para 2014. Em 22/02/14, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou matéria sobre o tema:

oesp2015
Clique para ampliar

Gravidade da situação

No dia 25 de abril de 2014, ao completar três meses de gestão, o reitor enviou uma mensagem a docentes, funcionários e alunos, em que informou, pela primeira vez, à comunidade acadêmica dados sobre a situação orçamentária da Universidade e as ações tomadas para recolocar a USP em situação de normalidade financeira:

Completando três meses na direção da Universidade de São Paulo, dirijo-me à comunidade uspiana para compartilhar as informações que recolhemos nesse período.
Desde logo, deixo claro que todas as informações disponíveis foram sendo transferidas aos atuais dirigentes da USP, que tiveram que conviver, a partir de fevereiro, com a realidade que encontramos. No entanto, depois de aprofundar o conhecimento sobre a situação orçamentária da Universidade, antes compartilhada por poucas pessoas, entre as quais não estavam incluídos os Pró-Reitores, sinto-me no dever de esclarecer aos professores, funcionários técnicos e administrativos e estudantes sobre as dificuldades que teremos de enfrentar, nos próximos anos, para recolocar a USP em situação de normalidade financeira. Parto do pressuposto de que, trabalhando com absoluta transparência e contando com a participação de todos, poderemos ter sucesso nessa empreitada que é de interesse e responsabilidade comum.
A primeira informação que temos que enfatizar diz respeito à reserva financeira que a Universidade construiu, ao longo dos anos, para que pudesse se defender de eventual crescimento no gasto com aposentadorias, com o pagamento de demandas judiciais, bem como em investimentos de grande monta. Pois bem, a USP possuía, no final de 2012, a considerável quantia de R$ 3,23 bilhões, incluído nesse valor quase R$ 1 bilhão de receitas próprias, convênios e economia orçamentária que várias Unidades fizeram durante os últimos anos. No final de 2013, essa reserva havia baixado para R$ 2,56 bilhões. Mais preocupante é a velocidade com que ela continua caindo. Apenas nos três primeiros meses do ano corrente, passou para R$ 2,31 bilhões (saldo em 04/abril/2014), em função de compromissos assumidos anteriormente e que só foram pagos em 2014.
Muitos poderão pensar que a queda progressiva ocorreu exclusivamente por conta da construção de novos prédios ou porque a Universidade passou a financiar alguns programas inovadores no âmbito da graduação e da pesquisa, e promover, de forma mais ousada, ações de internacionalização dos nossos pesquisadores e da pós-graduação. Se apenas essas fossem as causas, bastaria suspender esses programas e o problema estaria superado. Mas não é isso que está na raiz dos nossos problemas.
O cerne da dificuldade que se apresenta é que saímos, em 2011, de uma relação que estava próxima de 80% para gastos com pessoal e 20% para investimentos e outros custeios (considerada saudável para uma universidade) para uma relação que ultrapassou a casa dos 100% para pessoal no ano de 2013. Isso significa que cada licitação feita por uma Unidade de Ensino e Pesquisa para manter as suas atividades normais terá que onerar, necessariamente, a reserva que ainda resta para a Universidade. E, no ritmo em que as coisas vinham acontecendo, essa reserva tinha data certa para acabar.
Como se sabe, o gasto com salários em uma instituição pública não pode ser reduzido. Tampouco se pode ignorar o crescimento da folha de pagamentos, decorrente de novos quinquênios e da sexta-parte a que os seus servidores têm direito. Além do mais, nem todos os reflexos dos benefícios concedidos anteriormente foram incluídos em nossa folha, como, por exemplo, a última etapa da promoção horizontal dos docentes e a segunda etapa da avaliação da carreira dos funcionários técnicos e administrativos (veja a situação da USP nas planilhas do Cruesp).
Dessa forma, as duras medidas a que temos que recorrer explicam-se pela gravidade da situação. Todas as novas contratações de pessoal foram suspensas por tempo indeterminado, incluindo as substituições de aposentados ou demitidos. Novas construções tiveram que ser suspensas, sem consideração de prioridade ou interesse acadêmico: simplesmente não há recursos para atender a novos prédios.
Todos sabem que essa política, mantida por um prazo longo, poderá trazer enormes prejuízos para a instituição, mas vamos atuar para minimizar os efeitos negativos dessas medidas buscando atender às situações de maior emergência ou gravidade. Acima de tudo, as atividades fim da Universidade não podem parar. Embora sejam extremamente limitadas as alternativas para o Reitor, tenho a responsabilidade de enfrentar os problemas com serenidade e firmeza.
A primeira condição para superar essa difícil conjuntura é compartilhar com a comunidade as informações e não esconder a gravidade da situação. Vamos precisar do apoio e da participação de todos e, ao final, a superação das dificuldades será uma vitória de toda a comunidade uspiana. Vamos continuar acompanhando conjuntamente a evolução da situação financeira da USP e ajustando, com os dirigentes das Unidades e o Conselho Universitário, as medidas necessárias para restabelecer nossa estabilidade. O grande patrimônio da USP são seus docentes, alunos e servidores e com o envolvimento de todos esse momento difícil, assim como outros no passado, será superado.

fsp2015
Folha de S. Paulo, 29/04/14 (clique para ampliar)

Negociação salarial

No dia 12 de maio de 2014, tiveram início as negociações do dissídio salarial das categorias docente e técnico-administrativo das três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp. Nessa data, foi realizada a primeira reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis.

Conforme comunicado emitido naquela data, o Cruesp decidiu manter os salários de docentes e servidores técnico-administrativos devido aos altos níveis de comprometimento de orçamento com folha de pagamento – 95,42% na UNESP, 97,33% na UNICAMP e 105,33% na USP. No dia 21 de maio, foi realizada nova reunião, em que foi prorrogada a discussão da data-base para setembro/outubro daquele ano.

No dia 27 de maio, as categorias anunciaram o início da greve, que, na USP, se restringiu a apenas alguns setores da Instituição.

Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

No dia 16 de julho, foi divulgado um vídeo em que o reitor falou sobre orçamento e medidas adotadas pela gestão. No vídeo, o dirigente abordou, entre outros pontos, questões envolvendo a situação orçamentária da Universidade, o reajuste dos salários de docentes e funcionários técnico-administrativos e as medidas tomadas pela Administração Central para recuperar a solidez financeira e equilíbrio orçamentário da USP (disponível no IPTV-USP).

Entretanto, no dia 4 de agosto, os acessos ao prédio da Reitoria foram fechados, descumprindo ordem judicial. Conforme nota emitida naquela data, “desde o início desta gestão, tem sido levado ao conhecimento da comunidade acadêmica e da sociedade em geral o comprometimento orçamentário da Universidade com folha de pagamento muito acima dos recursos disponíveis. Ainda que seja justa a demanda por reajuste salarial, nesse contexto, qualquer correção implicaria aumento de gastos com pessoal com os quais a USP não pode arcar. Neste ano, apesar de todas as restrições orçamentárias já adotadas, a USP está gastando R$ 90 milhões por mês a mais do que recebe e, nesse ritmo, deve fechar o ano com déficit de R$ 1 bilhão”.

No dia 16 de setembro, o Conselho Universitário aprovou a concessão de 28,6% de abono salarial aos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade. O abono incidiu sobre os vencimentos de maio de 2014, conforme proposto pela Câmara de Negociação do Tribunal Regional do Trabalho.
Segundo dados da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), o abono representou para a Universidade, custos da ordem de R$ 85,8 milhões.

“Esta foi uma reunião exemplar sob vários aspectos. Os conselheiros dispunham de todas as informações necessárias para a decisão. E, pela primeira vez, esse tema foi decidido pelo Conselho. Isto representa uma grande vitória desta gestão, de levar ao Conselho as decisões que lhe competem”, ressaltou o reitor.

Na mesma sessão, foi homologada a decisão de antecipar, para os meses de setembro e dezembro, o reajuste salarial de 5,2%, divididos em duas parcelas iguais de 2,57%. O reajuste teve impacto de R$ 38,7 milhões no orçamento da Universidade, o que fez, juntamente com o abono, com que o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento superasse a casa de 106%.

oesp20152
O Estado de S. Paulo, 23/05/14 (clique para ampliar)

Em 2015, o Cruesp, sob a presidência do reitor da USP, propôs reajuste salarial de 7,21% a docentes e servidores das três Instituições. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Universitário, em sessão realizada no dia 19 de maio daquele ano. “O Cruesp entendeu que essa proposta chega ao limite do que as Instituições [USP, Unesp e Unicamp] podem conceder. O propósito é recompor os salários, sem desprezar o alto comprometimento do orçamento das Universidades com folha de pagamento”, destacou Zago.

Segundo dados da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), o impacto do reajuste sobre a folha de pagamento foi de R$ 125 milhões e resultou em comprometimento de 100,8% do orçamento. “O processo de discussão e votação deste tópico no Conselho Universitário foi iniciado no ano passado. Tornou-se política da Universidade compartilhar essas decisões com o Conselho por tratar-se de questão importante do orçamento”, explicou o reitor.

Vinculação dos hospitais ao SUS

Foto: Divulgação / Centrinho
Foto: Divulgação / Centrinho

A identificação, no início da gestão, da grave situação financeira da Universidade levou à adoção de medidas de emergência. No caso dos hospitais mantidos pela USP – Hospital Universitário (HU) e Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), a falta de investimentos para a contratação de recursos humanos e ampliação de infraestrutura poderia levar as instituições a um quadro crítico de administração e atendimento.
A vinculação dos hospitais universitários ao gestor estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) representa parte de um conjunto de medidas visando ao reequilíbrio financeiro da Universidade. Em sessão realizada em 26 de agosto de 2014, o Conselho Universitário aprovou a vinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), mais conhecido como Centrinho, à Secretaria Estadual de Saúde. A proposta deverá ser apresentada formalmente pelos dirigentes da Universidade e do Hospital aos órgãos governamentais.

“Assim como o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, o Hospital das Clínicas de São Paulo e o Hospital das Clínicas de Botucatu, trata-se de vincular o hospital ao sistema de saúde do Estado, através da Secretaria de Saúde. Em todos esses exemplos, a orientação acadêmica quanto ao funcionamento do hospital é mantida pela Universidade”, destacou o reitor Marco Antonio Zago, enfatizando que o quadro de servidores continuará ligado à USP.

O Centrinho, localizado na cidade de Bauru, reabilita portadores de fissuras labiopalatais e malformações craniofaciais, desde que congênitas, além de oferecer tratamento completo na área da audição e da visão subnormal.

A discussão sobre a vinculação do Hospital Universitário (HU), que também fazia parte da pauta, foi adiada para que seja formada uma comissão para estudar a questão.

Folha de S. Paulo, 03/08/14 (clique para ampliar)
Folha de S. Paulo, 03/08/14 (clique para ampliar)

Programa de Incentivo à Demissão Voluntária

Outra medida adotada pela gestão para equacionar as contas da Universidade foi a implantação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). O programa consistiu em um conjunto de incentivos financeiros aos funcionários que aderiram voluntariamente. Entre eles, a indenização equivalente a um salário por ano trabalhado, até o limite de vinte salários, podendo atingindo ao valor máximo de R$ 400 mil para cada funcionário, e parcela equivalente a 40% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Entre o período de 17 de novembro e 31 de dezembro de 2014, 1.691 servidores se inscreveram no programa, sendo que 1.510 confirmaram a adesão. Após análises preliminares, 1.452 inscrições foram consideradas aptas. Deste total, 1.426 servidores tiveram o pedido de adesão deferido e publicado no Diário Oficial do Estado.

O desligamento dos servidores significou redução da ordem de 4,4% dos gastos com a folha de pagamento da USP – cerca de R$ 16 milhões mensais, além de representar redução em torno de 8,5% do quadro total de servidores técnicos e administrativos ativos na Universidade.

Do total de inscrições válidas, 990 (68%) enquadravam-se no grupo de trabalhadores com idade entre 55 e 67 anos de idade e 20 anos ou mais de tempo de trabalho na USP, grupo considerado prioritário para o atendimento. A média de idade do total de servidores contemplados pelo programa é de 57 anos, com aproximadamente 26 anos de serviços prestados à USP.

Em termos de grupos da carreira, a distribuição dos aprovados no processo foi de 533 (37%) do grupo Básico, 672 (46%) do grupo Técnico e 247 (17%) do grupo Superior. Em relação ao total de servidores de cada um desses grupos, os aprovados no grupo Básico representam 11% do total, no grupo Técnico, 8%, e, no grupo Superior, 6%.

A distribuição entre as unidades e órgãos da USP foi homogênea, com a adesão entre 6 e 10% do total de servidores. Em 13 unidades, não houve adesões.
“Esse é um conjunto de medidas, algumas com efeito imediato e outras com maior prazo de amadurecimento. O que estamos tentando fazer é recolocar a Universidade em perspectiva de reequilíbrio financeiro de médio e longo prazo”, explicou.

O Estado de S. Paulo, 13/15/14 (clique para ampliar)
O Estado de S. Paulo, 13/15/14 (clique para ampliar)

<< Voltar à tela principal

Reequilíbrio financeiro
.