Reforma administrativa: eficiência e desburocratização

“A gestão mais eficiente dos setores administrativos pode ser alcançada em curto período de tempo e sem a necessidade de promover grandes reformas de documentos legais, contribuindo significativamente para a transparência e a menor concentração do poder. Modificar as práticas de gestão ineficientes depende do estabelecimento de políticas que visem a abandonar os hábitos arraigados, aproveitando o grande capital humano existente no quadro funcional da USP, de modo a engajar a todos em sistemas que estimulem a busca de novas soluções e reconhecimento de mérito”.

Este trecho do programa de gestão do reitor e do vice-reitor representa a síntese das ações tomadas visando a modernização administrativa da Universidade, conforme elencado a seguir.

Plano de metas

Sistemas de Gestão na USP | Foto: Reprodução
Sistemas de Gestão na USP | Foto: Reprodução

Foi estabelecido um plano de metas da Universidade para 2015. O documento compreende 18 eixos de atuação, distribuídos em três domínios: acadêmico, relações com a sociedade e administrativo.

Os eixos se desdobram em 76 metas específicas e as ações necessárias para sua execução. Dentre as metas na área acadêmica, estão, por exemplo, ações voltadas à carreira docente e os regimes de trabalho, à qualificação em língua inglesa na graduação e na pós-graduação, ao fortalecimento das ações de internacionalização, à avaliação institucional da graduação, ao aprimoramento da pós-graduação, à racionalização do apoio institucional à pesquisa e à unificação dos programas de bolsas de graduação.

As metas constantes no domínio relações com a sociedade abrangem a divulgação científica e cultural, a política de cultura e extensão universitária e a relação qualificada com a sociedade. No campo administrativo, as metas dizem respeito à sustentabilidade, ambiente e segurança, à inovação tecnológica, à reorganização administrativa e a obras e infraestrutura (o andamento do cumprimento das metas está disponível no site Transparência USP).

Comissão Permanente de Relações de Trabalho

Instituída pela Portaria GR 6.659, de 8 de abril de 2015, a Comissão Permanente de Relações de Trabalho (Copert) estabelece um canal de negociação permanente entre a Administração e os representantes dos servidores técnico e administrativos. O objetivo da Comissão é tratar, por meio do diálogo contínuo, das reivindicações decorrentes das relações de trabalho, propondo medidas para a solução dos conflitos, articulando a participação das Unidades e órgãos centrais e negociando com o Sindicato os itens da pauta específica de reivindicação protocolada anualmente na Reitoria.

Além das reuniões ordinárias mensais, que devem ser organizadas em conjunto com o Sintusp, para debater pauta previamente definida, a Comissão poderá realizar reuniões extraordinárias sempre que necessário. A expectativa é que, com o aumento do diálogo, da flexibilidade para negociar e do reconhecimento da legitimidade de representação, seja possível prevenir conflitos e garantir uma melhoria contínua da satisfação dos servidores e da qualidade dos serviços por eles prestados.

Vinculada à Coordenadoria de Administração Geral (Codage), a Comissão é constituída por três membros designados pelo reitor, sendo um deles o presidente, e substitui a Comissão de Negociação Sindical da Reitoria que, desde o final do ano passado, tem se encontrado com o Sintusp. Nos encontros realizados até agora, foram discutidos o reajuste dos benefícios dos servidores, a questão das creches mantidas pela USP e o quadro de funcionários nos restaurantes universitários, entre outros temas relacionados à categoria técnico-administrativa da Universidade.

A Comissão Permanente de Relações de Trabalho (Copert) é resultado do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Negociação Sindical, criado em outubro do ano passado, com o objetivo de estudar formas institucionais para os entendimentos referentes às relações de trabalho dos servidores técnico e administrativos da Universidade e estabelecer regras e procedimentos para a negociação sindical.

Mobilidade de servidores

USP Oportunidades | Foto: Reprodução
USP Oportunidades | Foto: Reprodução

Com vistas à modernização administrativa da Instituição, a USP disponibilizou, no dia 19 de maio, o sistema USP Oportunidades, com o objetivo o de promover a mobilidade de servidores entre setores da Universidade.

Nesse sistema, os servidores podem cadastrar suas habilidades, conhecimentos técnicos, idiomas, locais de interesse e promover a divulgação de seu perfil. O sistema também permite ao usuário visualizar oportunidades compatíveis com suas funções.

As Unidades/Órgãos cadastram suas necessidades, especificando tanto as atividades a serem desenvolvidas quanto as habilidades e conhecimentos necessários. Inicialmente, o cadastro será restrito a três solicitações e estará disponível para Unidades de Ensino e Pesquisa, Museus e Institutos Especializados. Após o cadastro, a solicitação será analisada pela Comissão de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais e, sendo aprovada, será liberada no sistema possibilitando, assim, a busca de servidores com o perfil desejado.

Na primeira fase do programa, promovida em versão piloto no período de maio a outubro do de 2014, 217 servidores divulgaram seu perfil no sistema, dos quais 34 efetivaram suas transferências e 20 estão aguardando a liberação.

Foto: Portal da Transparência
Foto: Portal da Transparência

Portal da Transparência

Visando à transparência das ações da Universidade, a USP disponibilizou, em 17 de novembro de 2014, no Portal da Transparência, as informações relativas aos vencimentos de todos os servidores docentes e técnico-administrativos, ativos e aposentados. Além da identificação nominal de cada servidor, estão disponíveis dados sobre o total do salário mensal, total líquido e parcelas eventuais (férias, antecipação de 13º salário, indenizações e atrasados a qualquer título).

Os dados foram antecipados para o jornal Folha de S. Paulo como cumprimento de determinação judicial, decorrente de processo impetrado pela empresa jornalística.

Criação da Controladoria

O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 25 de agosto, a criação da Controladoria Geral da Universidade. A decisão teve 89 votos a favor, um contra e sete abstenções.

A Controladoria atuará como uma nova estrutura ligada ao Conselho Universitário e será responsável pelo acompanhamento da gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Universidade, bem como da execução orçamentária e sua conformidade com as diretrizes estabelecidas. O novo órgão também realizará atividades de auditoria e fiscalização, dentre outras atribuições.

O controlador geral será indicado pelo reitor, dentre os professores titulares da Universidade, e aprovado pelo Conselho Universitário. “Esse é mais um passo para a desconcentração do poder e para a transparência da Universidade”, destacou o reitor Marco Antonio Zago.

A proposta de criação da Controladoria Geral teve origem na análise feita por um grupo de trabalho, criado em maio do ano passado e formado por docentes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA); da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP); e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).

O Conselho Universitário também deliberou pela reestruturação e modernização da estrutura administrativa da Universidade, com a recriação da Coordenadoria de Administração Geral (Codage).

Parceiros da USP

Prêmios de inovação | Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Prêmios de inovação | Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Foi criado o Programa “Parceiros da USP”, que visa traçar diretrizes a respeito de formas de doações a serem feitas para a USP, e outros meios de parceria e programas, no intuito de viabilizar a entrada lícita de recursos nos cofres universitários.

O programa compreende ações de comunicação e divulgação sobre formas de colaboração com a Universidade por parte da comunidade uspiana e da sociedade civil, especialmente por meio de doações de bens móveis e imóveis; doações em espécie; doações de acessões artificiais (como, por exemplo, reformas ou construções); e cessões de direitos sobre projetos e outras formas de propriedade intelectual. Também fazem parte do programa ações de prospecção de oportunidades de parceria, inclusive mediante o uso dos mecanismos das leis de incentivo à cultura e à inovação.

“Trata-se de um marco regulatório para o recebimento de doações, pois cria o fundamento legal para que a Universidade possa receber contribuições sob várias formas”, destacou o reitor Marco Antonio Zago.

Reforma administrativa: eficiência e desburocratização
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