Bruna Romão / Agência USP de Notícias
No Brasil, é baixo o volume de investimentos em inovação tecnológica. Para o geógrafo Pablo Ibañez, esta condição representa uma significativa vulnerabilidade econômica externa para o País, que se vê altamente dependente de tecnologias importadas e de alto custo. Ibañez, que desenvolveu a tese de doutorado Geopolítica e Inovação Tecnológica: uma análise da Subvenção Econômica e das Políticas de Inovação para a saúde na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, acredita que o incremento de políticas públicas que incentivem a inovação não só contribuiria para diminuir a dependência externa da nação, como também auxiliaria a movimentar a economia interna.
No trabalho, o pesquisador defende que a inovação deve ser tomada como elemento fundamental da análise geopolítica — a área da geografia que estuda as relações econômicas e de poder entre os países —, pois representa uma importante fonte de poder e força políticos e econômicos. As conclusões surgiram a partir da análise das importações e investimentos nacionais em tecnologia, com foco específico no setor da saúde, que representa uma área estratégica para as políticas de inovação por relacionar-se diretamente com uma necessidade básica da população. “A dependência muito clara de qualquer tipo de medicamento ou equipamento médico-hospitalar, em alguma crise, pode transformar-se em um problema de fragilidade externa do País”, ressalta Ibañez.
Outra questão que aponta para a importância da pesquisa e desenvolvimento na área da saúde, como explica o geógrafo, é a transição demográfica do País. “O Brasil está cada vez mais idoso”, diz. Isto significa que o perfil epidemiológico da população — as doenças mais comuns no quadro de morbimortalidade brasileiro — tem sofrido alterações e aproximando-se dos países desenvolvidos, caracterizando-se por enfermidades mais complexas e onerosas. Esse tipo de doença, em que se incluem o câncer e problemas cardiovasculares, por exemplo, requer tratamentos específicos, cujos instrumentos necessários o Brasil não domina a produção. Assim, cresce cada vez mais o número de importações de tecnologia médica e hospitalar no País.
Programas de incentivo à inovação
A análise de Ibañez levou em conta dois programas brasileiros promovidos na tentativa de desenvolver a inovação no País: a Política industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada em 2003 pelo governo federal; e o Mais Saúde: Direito de Todos ou PAC saúde, do Ministério da Saúde, datado de 2007. Além disso, também foi foco de análises a Subvenção Econômica — financiamentos públicos a empresas nacionais, sem qualquer reembolso — para a inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do Ministério da Ciência e Tecnologia, em vigor a partir de 2006.
Todos estes projetos tem por objetivo o desenvolvimento tecnológico e inovativo no Brasil e reconhecem a saúde como uma área de extrema importância. Mesmo assim, ainda é baixo o investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em 2008, quando estavam em vigor todas essas políticas, apenas 1,11% do PIB foi destinado à P&D. O incremento foi de apenas 0,15% com relação a 2003, ano de inauguração da PITCE, quando o governo federal afirmou esperar que essa porcentagem atingisse 2% no mesmo período.
A pesquisa leva em conta dados até 2009, não estando inclusa apenas uma chamada pública de subvenção (01/2010) da FINEP, após a qual não ocorreram outras chamadas. Também não se inclui, por ser muito recente, o Plano Brasil Maior, lançado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, para incentivar a inovação, como alavanca para a competitividade e crescimento econômico.
Economia e inovação
Segundo Ibañez, é importante que continue a se investir em inovação no Brasil não só para que o País se torne mais independente tecnologicamente, mas para que a própria economia interna tenha maior desenvolvimento. “Ao produzir a própria tecnologia, geram-se também mais atividades produtivas no País”, explica.
Neste contexto, além de financiador, o Estado também assumiria um importante papel em função de seu poder de compra. Pablo exemplifica a situação com os próprios gastos estatais com saúde: o Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande comprador de medicamentos. Isto, ele diz, pode ser usado como fator para a movimentação da economia. “A ideia é que isso dinamizasse a economia interna e que esse poder de compra do Estado fosse fundamental para o desenvolvimento das indústrias nacionais e da tecnologia produzida dentro do País”, completa. Em abril deste ano, o governo federal anunciou uma medida que vai ao encontro deste pensamento: produtos nacionais da área da saúde, como medicamentos, fármacos e equipamentos, terão prioridade em licitações de comprar públicas do SUS, com a possibilidade de serem adquiridos com preços até 25% superiores aos restantes.
Outro aspecto importante que, de acordo com Ibañez, deve ser trabalhado para o futuro é a participação privada nos investimentos para inovação, hoje majoritariamente financiada pelos cofres públicos. A articulação entre os setores públicos e privados é de fundamental importância. Além disso, também merecem atenção a qualificação de mão-de-obra, bem como a estruturação de novas políticas e mecanismos de incentivo à pesquisa e desenvolvimento que favoreçam setores estratégicos da economia.
Mais informações: (11) 988202-1322, e-mail ibanez.pablo@gmail.com, com Pablo Ibañez