Pesquisa da FFLCH analisa influência das agentes penitenciárias na aplicação de regras

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Igor Truz/ Agência USP de Notícias

No sistema prisional, as regras institucionais são aplicadas, em última instância, pelos trabalhadores. “Eles são os verdadeiros aplicadores das regras institucionais e determinam, em grande parte, como funciona a dinâmica interna destes espaços de reclusão”, diz a antropóloga Adriana Rezende Faria Taets. Enquanto a maioria dos estudos da antropologia e da sociologia com foco no sistema prisional privilegiam, geralmente, as pessoas presas, ou, por outro lado, a própria instituição, Adriana optou por analisar os trabalhadores dos presídios. Sua pesquisa, Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciária femininas, foi apresentada no Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. A dissertação de mestrado observou que as agentes de segurança penitenciária femininas desempenham papel central no processo de aplicação e manutenção de políticas públicas nas instituições prisionais do estado de São Paulo.

Com o objetivo de mapear a trajetória pessoal e profissional destas pessoas, Adriana realizou,  entre março de 2010 e julho de 2012, entrevistas de profundidade com dez mulheres que trabalham como agentes de segurança penitenciária feminina em presídios no estado de São Paulo. Além disso, a antropóloga também conversou com outros dez profissionais relacionados de alguma maneira ao sistema prisional, como representantes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, militantes na área dos direitos humanos, diretores de presídios, psicólogos que atuam no interior das cadeias e também outros pesquisadores da área. “Minha escolha foi baseada na quase ausência de estudos acadêmicos que privilegiassem tais personagens quando se tinha como objetivo analisar o sistema prisional ou as políticas prisionais”, justifica.

Os dados da pesquisa revelaram que a classe social de todas as agentes entrevistadas era média baixa. Especificamente na cidade de São Paulo, Adriana observou que as agentes prisionais e as presas eram provenientes não só da mesma classe social, mas também dos mesmos bairros da periferia paulistana. Existe no sistema um cotidiano de intensa troca de experiências dos trabalhadores com as pessoas presas. O estudo também demonstrou que, dentre as dez entrevistadas, todas tinham nível de escolaridade compatível com sua função — ensino médio completo. “Apenas uma delas cursou o ensino superior, e foi exatamente essa profissional que alcançou os melhores níveis na carreira”, diz Adriana.

Cotidiano

Quando não são desviadas de suas funções, as agentes de segurança penitenciária podem atuar em duas funções dentro dos presídios: raio, local onde ficam as pessoas presas, e portaria. Na portaria, as guardas têm a responsabilidade de fiscalizar os visitantes e os “jumbos”, caixas com pertences pessoais enviadas pelos familiares aos presidiários. Já no raio, as agentes de segurança devem, basicamente, participar da contagem de presas e da abertura e fechamento das celas.

Entretanto, o estudo mostrou que o convívio diário das profissionais com as presas, é muito mais complexo do que suas designações procedimentais preveem. Segundo Adriana, a proximidade das agentes com as presas, seja para acompanhá-las em antedimentos médicos ou jurídicos, impôr disciplina nas celas, ou até mesmo ouvir queixas, estabelecem um tipo de ligação que, muitas vezes, transformam as guardas em ouvintes, conselheiras, e até mesmo amigas das presidiárias.

Outro importante elemento, segundo Adriana, foram as relações de poder estabelecidas no cotidiano carcerário. As guardas, de certa maneira, “cuidam” das presidiárias. Em uma relação às vezes maternal, definem e impõe os limites dentro das detenções. As agentes definem qual é a hora do banho, a hora da comida, se as detentas podem ou não conversar, receber visitas. Esse tipo de dominação, muitas vezes é traduzido, na dinâmica prisional, como um “poder” das guardas. “Esse poder sobre o cotidiano das presas pode ser interpretado como uma das razões pelas quais as agentes prisionais, apesar de reclamarem muito da precariedade de sua profissão, não abandonem o serviço”, explica Adriana.

“Tirando cadeia”

A constante convivência das guardas com as presidiárias, e todo o histórico de vida e origens muito semelhantes, seja por estarem situadas na mesma classe social, ou por pertencerem a um mesmo território urbano, demonstram como, de certo modo, as agentes prisionais vivem a prisão junto com a população carcerária. “É muito comum ouvir de guardas que elas ‘tiraram cadeia’ junto com esta ou aquela presa, dando a entender que elas acompanharam todo o período de reclusão de uma determinada detenta”, explica a antropóloga.

Os dados do estudo apontam para a necessidade de um novo tipo de planejamento de políticas públicas prisionais. É preciso compreender que o convívio cotidiano é marcado por intensa troca entre agentes prisionais e pessoas encarceradas. Segundo Adriana, em certa medida, podemos até considerar que a dinâmica prisional faz com que as guardas vivam tão intensamente aquela realidade, a tal ponto que elas mesmas se sintam também um pouco presas.

“São os agentes penitenciários que se encontram na ponta dos presídios, mantendo contato direto com a pessoa presa”, afirma Adriana, ressaltando que, “na negociação cotidiana com os encarcerados, os guardas e as guardas optam por cumprir a regra ou negá-las, delineando assim o cotidiano prisional. ” Para a antropóloga, a história pessoal de cada guarda, suas relações familiares, sociais, tudo o que acontece dentro e fora do presídio, enfim, seus valores, são o que definirão as escolhas profissionais a serem tomadas.

Mais informações: email adriana.taets@usp.br, com a antropóloga Adriana Taets.

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