O conflito existente entre a manutenção da patente e dos direitos autorais e do suposto direito de exploração de um bem ou tecnologia que beneficiaria o mundo é um dos maiores embates enfrentados hoje pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Para discutir o assunto, a Agência USP de Inovação realizou em todos os campi da Universidade, entre os dias 12 e 16 de agosto, mais uma edição da Semana de Propriedade Intelectual e Inovação.
A posição da Agência USP de Inovação é clara no sentido de disseminar a cultura de proteção da propriedade intelectual e da utilização das tecnologias desenvolvidas na Universidade.
Neste contexto, o evento problematizou – por meio de palestras, workshops e debates sobre os temas relacionados à propriedade intelectual, inovação, empreendedorismo – parcerias e as melhores práticas para proteção dos resultados de pesquisa.
O que pode ser considerado propriedade intelectual?
Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a propriedade intelectual refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados no comércio. Ainda nessa categoria, podemos identificar duas grandes áreas que a PI abrange: Propried
Como direito, a propriedade intelectual é garantida aos criadores ou responsáveis da criação, seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico, por um determinado período de tempo que ocasiona em possibilidade de recompensa pela criação.
O coordenador da Agência USP de Inovação, Vanderlei Salvador Bagnato, avalia a propriedade intelectual como um elemento importante no ecossistema da inovação e do empreendedorismo. “Assegurado certos direitos para o conhecimento que um membro da comunidade universitária gerou é essencial o bom uso deste conhecimento como elemento impulsionador da economia”, afirma.
Contudo, ainda que a Semana invista na produção de conhecimento o professor Bagnato chama a atenção para o fato de que para se ter patente de invenção, é preciso que haja algo novo, que o inédito esteja envolvido e seja resultado de um conhecimento gradual. “Não podemos patentear ideias, mas sim aquilo que as ideias produzem”, conclui.
A Semana
A quinta edição da Semana da Propriedade Intelectual é uma iniciativa da Agência USP de Inovação, e parte de um grande elenco de ações para tornar a inovação e seus elementos essenciais parte da rotina da USP.
O evento tem a pretensão de tornar mais familiar ao público universitário os conceitos e a importância da propriedade intelectual. “Para uma instituição como a USP, que produz muita pesquisa, a prática de solicitar propriedade intelectual para os conhecimentos que podem virar riqueza ainda é modesta”, analisa Bagnato. “É necessário tornar parte da cultura dos pesquisadores que estejam sempre atentos ao fato de que, quando possível e aplicável, devemos nos preocupar com a propriedade intelectual. Esta é uma forma de termos o direito de decidir sobre o uso do conhecimento. Queremos que a sociedade tenha o maior lucro com isto”, completa.
De acordo com o coordenador, a seleção dos temas é feita em equipe e com grande participação e sugestão do setor de PI. Bagnato esclarece que o foco escolhido foi analisar e explicar o processo que transforma conhecimento científico em riqueza e impulsiona a economia local. “É preciso explicar para as pessoas esse procedimento em detalhes”.
Um dos grandes problemas enfrentados pelos organizadores do evento é fazer com que a Semana acompanhe a grandiosidade, tanto intelectual quanto territorial, que a Universidade apresenta. “É difícl, mas com pessoas competentes e organizadas, isto pode ser feito, como temos demonstrado”, afirma Bagnato.