Estudo da FFLCH aponta relação entre votos de senadores e aliança com governo

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Lara Deus / Agência USP de Notícias

Visando descobrir o que determina os votos dos senadores brasileiros, uma pesquisa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP avaliou a adequação de métodos estatísticos ao modelo parlamentar do País. Em sua dissertação de mestrado, o cientista social Maurício Yoshida Izumi constatou que a única dimensão que divide os senadores e seus votos a projetos de lei é aquela que divide os parlamentares entre governo e oposição. Além disto, a pesquisa descobriu que quando um senador entra ou sai da aliança do governo, tende a mudar seu voto.

Acompanhando os votos dos senadores desde 1988, a pesquisa permitiu chegar a uma conclusão que contraria estudos anteriores sobre o Senado brasileiro. O único fator que divide os senadores na hora de votar é o fato de eles estarem alinhados ou não à situação. Estudando três técnicas diferentes que foram utilizadas para outros países, ele constatou que a que melhor se adequa ao caso brasileiro é o Optimal Classification, já que não faz nenhum pressuposto paramétrico sobre a distribuição dos erros. Isto é importante no Brasil, país em que o poder presidencial é quem dita o que será votado no Congresso. Entre os projetos aprovados, 78% têm origem no Executivo.

Mudam-se as coalizões, mudam-se os votos

Um senador fica 8 anos em seu cargo, mas Izumi analisou cada legislatura de 4 anos separadamente, para acompanhar as mudanças que ocorrem com a alteração de presidente, quando um senador muda de partido ou quando um partido sai ou entra na aliança do governo. Ele constatou que, ao passar da coalizão de governo para a oposição e vice-versa, um senador muda o padrão de seus votos. E isso acontece em todos os temas votados. Ao estudar se o assunto da votação se configura como uma segunda dimensão do comportamento, a pesquisa concluiu que não, já que não é capaz de influenciar os votos dos senadores independentemente.

O Senado é uma casa parlamentar, assim como a Câmara dos Deputados. Cada um dos 81 senadores, eleitos por voto direto da população, representa um estado da federação. Lá, são votados projetos de lei e também tomadas decisões de cunho financeiro, como estabelecer limites para as dívidas da União. É devido à divisão federativa estabelecida na casa que Izumi, antes de seu mestrado, acreditava que outro fator que dividiria os votos seriam os estados e as regiões geográficas representadas. Apesar disto, ele percebeu que não foi um elemento determinante das decisões individuais de cada parlamentar.

Votos previsíveis

A pesquisa abrangeu os mandatos desde 1988 e contabilizou apenas os votos nominais. Segundo Izumi, este tipo é minoria no Congresso, já que a maioria das votações é simbólica, ou seja, decidida contabilizando-se manifestações físicas, como levantar a mão ou ficar de pé. O estudo constatou que os votos dos senadores, após certo tempo, se tornam previsíveis. Ele explica que “o modelo unidimensional classifica corretamente mais de 90% dos votos”.

O banco de dados usado para consulta foi o do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), do qual Izumi faz parte. O órgão reúne pesquisadores e núcleos de estudo em diversas áreas das ciências sociais, que podem ser conferidas neste link. A pesquisa de mestrado Os determinantes do comportamento parlamentar no senado brasileiro (1989-2010) foi orientada por Paolo Ricci no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI) da FFLCH e defendida em outubro de 2013.

Mais informações: email mauricioizumi@hotmail.com

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