USP Legal ajuda a superar barreiras impostas às pessoas com deficiência

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Foto: Marcos Santos / USP Imagens
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Os obstáculos que as pessoas com deficiência têm que enfrentar na Universidade não se restringem ao aspecto físico – como a ausência de rampas e elevadores. Eles envolvem também questões pedagógicas e atitudinais indispensáveis para o exercício de seus direitos que, embora garantidos por lei, ainda são pouco observados. Com essa preocupação, a USP criou em 2001 uma Comissão Permanente conhecida como Programa USP Legal, iniciativa pioneira que acompanhou um momento histórico de luta pelo direito das pessoas com deficiência. Atualmente o Programa integra o Núcleo dos Direitos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.

Segundo a coordenadora executiva do Programa e professora da Escola Politécnica (Poli) da USP, Lucia Vilela Leite Filgueiras, não há mais sentido em haver barreiras para essas pessoas considerando o que existe de tecnologia hoje. “A deficiência é menos do indivíduo que da sociedade”, afirma. O USP Legal trabalha, assim, no estabelecimento de políticas e ações para assegurar que os espaços, equipamentos e procedimentos na Universidade sejam acessíveis aos alunos, servidores e docentes com deficiência em todos os campi.

Foto: Marcos Santos / USP Imagens
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O grupo que compõe o programa é formado por pessoas de várias áreas de formação, como psicologia, arquitetura, tecnologia da informação, além de representantes das prefeituras dos campi. Essa comissão atua em cinco frentes, cada uma compreendendo um aspecto da deficiência que precisa ser considerado no enfrentamento das barreiras: a acessibilidade física, a comunicação (principalmente em espaços digitais), as relações de ensino e trabalho, a cultura e a informação à sociedade. Além do “trabalho de formiguinha”, feito dia a dia com professores e gestores, a coordenadora do Programa conta que o principal objetivo é transformar estas ações em políticas. “A política regulamenta aqueles espaços onde a lei ainda é omissa, e onde o procedimento das pessoas faz com que haja o desrespeito à lei”, afirma Lucia Filgueiras.

A política regulamenta aqueles espaços onde a lei ainda é omissa, e onde o procedimento das pessoas faz com que haja o desrespeito à lei.

De acordo com os dados do USP Legal, há cerca de 200 alunos com deficiência na graduação. No entanto, estima-se que o número seja maior, pois existem pessoas que optam por não declarar sua condição, tanto por medo da discriminação como por já conviverem bem com a deficiência e não necessitarem de apoio complementar. O número de pessoas com deficiência no campus cresce ainda mais ao se considerar a pós-graduação e a extensão (que não estão quantificados), além do público que frequenta os diversos espaços e serviços da USP, como o Hospital Universitário (HU).

Ações

Foto: Marcos Santos / USP Imagens
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Ao se matricular na USP, o aluno responde a um questionário no qual pode declarar se tem alguma deficiência ou necessidade educacional especial. Com esta informação, é possível, entre outras medidas, direcionar recursos para a adequação do espaço físico que este estudante irá frequentar. Nesse caso, o trabalho do USP Legal é, fundamentalmente, de mediação entre a demanda identificada e os responsáveis por responder a elas, já que o Programa não executa as obras em si.

Outra ação que o USP Legal realiza é a orientação da unidade e seus docentes sobre como lidar com as diversas situações que envolvem a vida acadêmica e fazer um acompanhamento do aluno, de acordo com suas necessidades. Uma pessoa com baixa visão, por exemplo, não consegue enxergar a lousa se o professor escreve com uma letra muito pequena ou com uma cor de giz de pouco contraste. “Fazemos reuniões com os professores interessados, explicando como agir em diversas situações. Temos também cartilhas para orientar sobre as aulas em relação a cada tipo de deficiência”, conta Lucia.

Os parâmetros seguidos e disseminados pelo USP Legal seguem as determinações legais e os princípios do chamado desenho universal, ou seja, a concepção de produtos e ambientes de que possam ser utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação. Um exemplo disso são os livros didáticos em formato Daisy, que conjuga texto, áudio e audiodescrição das imagens (Leia mais em Parceria transforma clássicos da literatura em audiolivros). O desenho universal permite que uma mesma acomodação atenda a diversos tipos de deficiência, bem como as necessidades educacionais especiais, como é o caso da dislexia e dos transtornos de déficit de atenção e hiperatividade.

Projetos e perspectivas

portal20131211_1Em 2012, no evento de inauguração do Núcleo dos Direitos, foi feito um trabalho experimental com o objetivo de  tornar o evento acessível. A transmissão pelo IPTV foi feita em quatro canais: da forma tradicional (áudio e vídeo),  em língua de sinais, audiodescrição e transcrição simultânea. O USP Legal deve lançar, em breve, sua cartilha  orientando a organização de eventos acessíveis.

Atualmente, a equipe do USP Legal trabalha no desenvolvimento de um sistema de informação onde serão  cadastrados todos os equipamentos urbanos de acessibilidade na universidade. Ele estará integrado ao Sistema Atlas, banco de dados com as características do espaço físico da USP, como salas, rede de esgoto, placas, cestos de  lixo e sistemas de iluminação. “Estamos criando uma camada de acessibilidade neste sistema. A intenção é  conseguir saber o que cada prédio possui em termos de acessibilidade”, adianta a coordenadora do Programa. Segundo Lucia, esse sistema torna possível fazer uma inspeção periódica nos equipamentos e mapear o que ainda  precisa ser adequado.

Para a coordenadora do Programa, ainda há muito trabalho pela frente, mas há boas perspectivas. “Tudo ainda é muito incipiente, mas há boa vontade e sabemos o que precisa ser feito. Nosso trabalho agora é sistematizar as ações e apresentar nossas propostas de política aos órgãos dirigentes”, conta.

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