Fernando Pivetti / Agência USP de Notícias
Um estudo desenvolvido na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP mostrou que as etapas decisórias e de implementação do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, foram pautadas por uma centralização de decisões pelo governo estadual. A ausência de planejamento e gestão metropolitanas também aparece como um problema estrutural do processo.
A pesquisa do bacharel em Direito e mestre em Planejamento Urbano e Regional, Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini, buscou identificar os principais atores, arenas e processos que determinaram a definição e a implementação da obra. “Buscamos compreender a relação desses elementos com processos de planejamento e gestão metropolitanas”.
Segundo Iacovini, em todas as negociações estabelecidas durante as diversas fases do projeto, os interesses e a postura do Governo do Estado foram preponderantes. Para ele, as perspectivas de setores da sociedade, órgãos de planejamento e estruturação urbana não eram levadas em conta para nas tomadas de decisões. “O governo se utilizou amplamente do fato de ser, ao mesmo tempo, o licenciador e o licenciado como forma de centralizar as negociações e conduzi-las de acordo com seus interesses, muitos deles alinhados com as empreiteras”.
Durante o estudo, foi realizada uma extensa análise teórica e documental do processo, incluindo atores considerados centrais para o processo de definição e implementação do projeto. Reconstituições históricas, consulta a planos e estudos desenvolvidos para a capital e a região metropolitana de São Paulo e documentos disponibilizados pelo governo nas páginas oficiais na internet compuseram o levantamento. “Foram incluídos também entrevistas com representantes do governo, como ex-secretários estaduais de transporte da gestão Mário Covas, além de documentos do acervo da Fundação Mário Covas”.
Para o pesquisador, não era interessante ao governo estadual estabelecer um processo compartilhado de condução do projeto, com todos os agentes públicos igualmente envolvidos no debate. O levantamento apontou para um esforço do Estado no sentido de evitar a constituição de uma arena pública de ampla participação, na qual houvesse um efetivo debate em torno das decisões sobre a construção do Rodoanel. “O exemplo do Rodoanel, portanto, aponta para um claro limite no desenvolvimento de instâncias de gestão e planejamento metropolitanos, posto que o desenvolvimento e a consolidação de tais instâncias poderiam colocar em risco padrões e dinâmicas políticas já plenamente consolidadas, reduzindo inclusive o próprio poder de articulação do governo estadual”.
Iacovini ressalta que as conclusões da pesquisa vão de encontro com a análise da política desenvolvida pelo governo estadual para o Rodoanel. “Os objetivos delimitados pelo governo estadual para a obra não estavam ligados a uma proposta de restruturação metropolitana, mas sim a questões econômicas e políticas”. Ele aponta que uma grande obra com potencial para incidir sobre problemas metropolitanos “é, na verdade, apenas um projeto viabilizador de uma dinamização econômica, de captação de recursos políticos e da expansão da frente imobiliária nos municípios”.
Relações político-econômicas
Paralelamente, o estudo apontou a profundidade do entrelaçamento entre Estado e empresas do setor da construção. Os dados encontrados revelam que a relação entre esses atores vai além do poder de influência e se constitui numa verdadeira relação de simbiose, na qual ambos se beneficiam e até mesmo necessitam um do outro para sua sobrevivência.
A busca pelo esclarecimento das dinâmicas políticas presentes nas gestões públicas foi, segundo Iacovini, a principal contribuição do projeto de estudo. “Acredito que a pesquisa tenha contribuído para deixar um pouco mais claro quais são as linhas de força que orientam a definição das políticas urbanas no Brasil, apontando atores e interesses envolvidos nesses processos e quais as reais arenas nas quais são decididos os investimentos públicos”. Para ele, compreender os atores e as regras desse jogo significou, portanto, uma tentativa de esclarecer também alguns dos bloqueios à construção de cidades justas e democraticamente pactuadas.
Mais informações: email faria.rodo@usp.br, com Rodrigo Iacovini