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Lei seca altera comportamento de motoristas brasileiros

Estudo publicado na Revista de Saúde Pública traz dados de 54 mil adultos residentes em 27 capitais do Brasil.

Carolina Medeiros, especial para a Agência USP de Notícias

Após a entrada em vigor da chamada “lei seca”, em 2008 — modificada em 2012 (tolerância zero) —, houve redução em 45% na prevalência de consumo abusivo de álcool (acima de 4 doses para as mulheres e 5 para homens). Os dados resultam de um estudo publicado na última edição da Revista de Saúde Pública (vol.48, no.4, 2014) da USP. O levantamento foi realizado entre os anos de 2007 a 2013 e reuniu dados de 54 mil adultos residentes nas 27 capitais brasileiras.

Segundo os pesquisadores Regina Tomie Ivata Berna, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, e Rafael Moreira Claro, do Nupens/FSP e do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as maiores mudanças no comportamento dos brasileiros foi identificada nos dois primeiros anos do levantamento.

Para a realização do estudo foram utilizados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que é um programa de busca telefônica por amostragem populacional mantido pelo Ministério da Saúde. O período do estudo engloba a aprovação de duas leis federais que proíbem o consumo de álcool e direção, a Lei 11.705, aprovada em 2008, e que determinou o limite de 0,6 decigramas por litro (dg/l) e a Lei 12.760, ou a chamada Nova Lei Seca (2012), que proíbe o consumo de álcool.

Mudanças de hábitos

O estudo analisou dados referentes ao consumo abusivo e direção, indicador presente no Vigitel desde 2007, o que permitiu comparar as mudanças de hábitos nos condutores. Em 2011, o Vigitel introduziu um indicador específico sobre o consumo de qualquer quantidade de álcool combinado à direção. Em 2013, 5,2% da população adulta declarou dirigir após ingestão de qualquer quantidade de álcool. Entretanto, não existe série histórica anterior sobre esse indicador que possibilite o monitoramento prévio à lei.

Os dados revelam que 16,4% dos adultos que dirigiram após o consumo de álcool consumiram álcool de modo excessivo em um curto período, hábito considerado de maior risco para acidentes e violências. O destaque foi para homens jovens de 18 a 34 anos.

Os autores da pesquisa enfatizam que o comportamento de dirigir alcoolizado, conhecido também como alcoolemia, produz alterações neuromotoras, com intensidade dependente da concentração alcoólica. Mesmo sob baixo consumo (0,3 dg/l, ou uma dose), há diminuição na atenção e falsa percepção de velocidade, além de euforia e dificuldade de discernir distintas luminosidades.

“São importantes para a redução dos acidentes de trânsito as políticas e medidas legais de restrição do consumo de álcool e direção veicular”, enfatizam os pesquisadores, lembrando ainda “que o controle de propaganda de bebidas alcoólicas, proibição de vendas a menores de idade e leis que normatizam o funcionamento de postos de venda de bebidas alcoólicas, também são essenciais”.

Além dos professores Regina Tomie Ivata Berna e Rafael Moreira Claro, assinam o artigo Deborah Carvalho Malta, da UFMG, e Marta Maria Alves da Silva, Jarbas Barbosa da Silva Júnior e Ademar Arthur Chioro dos Reis, estes três do Ministério da Saúde.

Mais informações: Regina Tomie Ivata Berna, no email rbernal@usp.br, ou Rafael Moreira Claro, email rclaro@ufmg.br

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