A baixa remuneração dos professores é, sem dúvidas, um dos maiores problemas brasileiros com relação à educação. Os pesquisadores do Observatório da Remuneração Docente têm estudado o assunto em busca de algumas respostas e soluções. O projeto abrange nove programas de pós-graduação de universidades públicas e privadas do país, e tem sua coordenação nacional centrada na Faculdade de Educação (FE) da USP.
A fim de entender mais profundamente como é calculado o salário dos professores brasileiros, os diversos núcleos que compõem o Observatório se dedicam a analisar os dados já coletados e a estudar a legislação vigente nos distintos estados e capitais desde 1996 (ano de implantação da Lei de Diretrizes e Bases). Por meio dos números fornecidos, é possível identificar o total de matrículas, quantos professores são necessários para atender a demanda e a relação de alunos por professor. Outra variável utilizada no desenvolvimento de análises é o orçamento público: quanto de receita há e as despesas que se realiza. Todos estes são fatores para se chegar à remuneração dos professores.
Duas impressões sobre a remuneração docente que puderam ser observadas através da pesquisa se destacam: ela é muito baixa, e o governo concorda com isso; não há entendimento da composição do salário pelos próprios trabalhadores, de modo que a maioria dos professores ignora seus benefícios, descontos e planos de carreira.
Desconhecimento
O conhecimento do sistema deveria ser um requisito básico para que alguém decidisse ser professor. Assim como em outras profissões, a vontade individual e um ideal imaginário sobre a carreira somam-se à remuneração como critérios de escolha. Essa informação, porém, é muito complexa, como revelaram as pesquisas. Professores têm apenas uma ideia vaga de como é calculada e, muitas vezes, não conhecem seus direitos.
Segundo Rubens Barbosa de Camargo, coordenador nacional do Observatório, “os fatores, valores, denominações, planos de carreira e critérios variam muito de acordo com a rede”. Em alguns locais, o final da carreira pode nunca ser atingido pela maioria dos profissionais. Em outros, há condições para se chegar até lá, por meio de titulações (mestrado, doutorado, pós-doutorado), por exemplo. Na opinião do pesquisador, essa variação mostra “como o sistema é complexo e como não há parâmetros comuns, mais interessantes e perceptíveis de modo mais claro”.
No censo escolar, que é realizado anualmente, não há uma pergunta destinada aos docentes sobre o salário. Através desse questionário, poderia ser feito um levantamento mais preciso dos valores. Os dados são retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo IBGE ou da Prova Brasil. Esta última, porém, é aplicada apenas para a quarta e a oitava séries do ensino fundamental e para o terceiro ano do ensino médio. E não são todos os professores que respondem; normalmente, apenas os de português e matemática.
Em termos médios, os valores obtidos por meio destas fontes podem representar a expressão do salário bruto de todos. Mas a rigor, observa o pesquisador, trata-se de um perfil de professores específico.
Primeiras análises
Ao término do primeiro período de pesquisa, que será renovado, o Observatório verificou que realmente a remuneração dos professores é muito baixa frente às outras profissões. Entretanto, ela tem crescido nos últimos anos. Um dos parâmetros usados para aferir isso é chamado de valor/aluno/ano do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – os valores que esses fundos trouxeram para as diferentes regiões foram significativos, o que pode ter impactado a melhora do salário docente na educação básica.
A partir de 2008, também houve a instituição da Lei do Piso, que determina o mínimo que um professor pode receber no Brasil, porém seus efeitos não foram avaliados, já que a pesquisa ainda não foi desenvolvida no período após aprovação da lei (2011).
Outra constatação foi de que diferença entre o menor e o maior salário de uma mesma rede se tornou menor. O mais baixo aumentou, mas o mais alto ficou praticamente estagnado. Isso significa que a carreira docente se tornou pouco atraente, já que não proporciona uma grande elevação da remuneração ao longo do tempo. Não há profissionais interessados em permanecer dando aulas.
Na opinião do coordenador do Observatório, “as elites nacionais nunca consideraram a educação das massas no Brasil um valor essencial tanto para a formação de uma nação soberana, independente, quanto para o desenvolvimento do capitalismo, com a necessidade de mão-de-obra qualificada”. Por esse motivo, completa Rubens, os investimentos públicos de longa data realizados no país sempre foram aquém do necessário e da capacidade financeira. “Há muitos anos o Brasil é um país de destaque em produção de riquezas no mundo, só que isso nunca se reverteu em uma política pública que valorizasse a questão da educação das massas”, avalia.
O Observatório da Remuneração Docente é uma linha do Observatório da Educação, fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), associada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e ao CECAD, formando um pool de entidades com acesso a dados e recursos com o objetivo de disponibilizar editais para que essas informações transformem-se em pesquisas e análises que serão repassadas ao ministério. As principais metas são trabalhar com os dados do INEP, com professores, discutir questões da educação básica e formar pesquisadores. Mais informações pele site da Capes.