As relações afetivo-sexuais “inter-raciais” sejam elas formais ou não, são tidas como uma forma de medir o grau e a extensão do preconceito e da discriminação raciais, tanto no Brasil, como na África do Sul. Essa foi a premissa que a professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLHC) da USP, Laura Moutinho, utilizou para pesquisar o tema das relações inter-raciais nesses dois países e como elas constroem ou reforçam o preconceito.
No artigo “Raça”, sexualidade e gênero na construção da identidade nacional: uma comparação entre Brasil e África do Sul, a pesquisadora usa obras da literatura de cada país como ponto de partida para comparação sobre como as idéias de “raça”, gênero e sexualidade contribuem para a construção de uma específica representação de nação. As obras analisadas foram Anjo Negro, uma peça clássica do brasileiro Nelson Rodrigues, e Desonra, um romance do premiado autor sul-africano John Coeetze.
“O tema dos relacionamentos afetivo-sexuais inter-raciais esteve no Brasil recoberto por certo silêncio tanto na esfera pública quanto na política. Já na África do Sul, assim como nos Estados Unidos até 1967, estes relacionamentos foram regulados explicitamente, através de uma legislação específica, constituída sob uma lógica do Estado que visava manter as “raças” separadas”, explica Moutinho. A primeira lei do apartheid foi a Mixed Marriage Act, a lei que criminalizava os casamentos “inter-raciais”, datada de 1949. Em 1950, a Immorality Act (que existia desde 1927 e criminalizava o sexo “inter-racial”) ganhou uma nova emenda, que visava aumentar a vigilância sobre aqueles que desejavam manter relações sexuais com pessoas de outras “raças”.
Representações que reforçam o preconceito
Para a pesquisadora, essa regulação que existiu na África do Sul teve motivos explícitos: o homem negro representava uma ameaça à manutenção da comunidade africâner.”A ideia de manutenção de pureza racial era tão forte que, por exemplo, um(a) branco(a) que desejasse um(a) negro(a) era acusado de estar conspirando contra a raça branca e a própria existência do desejo sexual já indicava um processo de enfraquecimento moral\racial”, diz. A miscigenação, nesse contexto, significava destruição e impureza.
No Brasil, o encontro do homem negro com a mulher branca ameaçava o lugar de dominação do homem branco nesse processo. “Donald Pierson, por exemplo, defendeu a preponderância da “classe” sobre a “raça” no Brasil. Mas estejamos atentos: se olharmos com cuidado sua lógica argumentativa podemos ver que sua percepção foi construída pela forma como ele visualizou o campo de manobra que o homem negro/mulato pode manejar, mas não a mulher da mesma ‘cor’”, explica a professora.
Para Moutinho, existem dois eixos que organizam a literatura que trata desse tema no Brasil e na África do Sul: mobilidade social e desejo erótico. O homem negro procura se relacionar com mulheres brancas para melhorar sua posição social. Já o homem branco e a mulher mestiça se relacionam sob o vetor explicativo do desejo erótico, que apenas demarca o aspecto utilitário desse encontro. “[Esse tratamento utilitário] torna evidente o preconceito racial. Nesta lógica, encontros amorosos sinceros somente seriam possíveis entre casais homocrômicos, jamais entre os heterocrômicos. Mas veja bem: utilizo a ideia de tabu presente ha historiografia clássica, pois na cena social contemporânea as situações de preconceito e discriminação atingem ambos os casais”, finaliza.
Mais informações: email lmoutinho@usp.br, com a professora Laura Moutinho