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Dois pesos, duas medidas – FD analisa aplicação do princípio da insignificância

Foi identificado que há uma diferença de critérios para avaliar crimes comuns, como furto, e crimes econômicos, como sonegação, favorecendo assim as classes mais altas.

Foi identificado que há uma diferença de critérios para avaliar crimes comuns, como furto, e crimes econômicos, como sonegação, favorecendo assim as classes mais altas....

Professor de direito romano da FDRP homenageia Gerhard Ries na Alemanha

Alessandro Hirata, professor de direito romano, é um dos organizadores de um simpósio internacional que irá homenagear Gerhard Ries, jurista dedicado ao estudo dos direitos de escrita cuneiforme.

Alessandro Hirata, professor de direito romano, é um dos organizadores de um simpósio internacional que irá homenagear Gerhard Ries, jurista dedicado ao estudo dos direitos de escrita cuneiforme....

Comissão de Anistia lança revista na Faculdade de Direito

A publicação científica semestral da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça traz um dossiê especial sobre os dez anos do Tribunal Penal Internacional (TPI), organizado pelo professor Marcos Zilli, do Departamento de Direito Processual.

A publicação científica semestral da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça traz um dossiê especial sobre os dez anos do Tribunal Penal Internacional (TPI), organizado pelo professor Marcos Zilli, do Departamento de Direito Processual....

Inclusão digital deve ser um direito fundamental, afirma estudo da Faculdade de Direito

Segundo pesquisador, considerar o acesso à internet como um direito fundamental como o direito à água, à luz, à informação, à saúde, à privacidade pode resolver problema da exclusão digital.

Segundo pesquisador, considerar o acesso à internet como um direito fundamental como o direito à água, à luz, à informação, à saúde, à privacidade pode resolver problema da exclusão digital....

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