Estrutura do poder e governança

Dentro de um dos eixos propostos no programa da gestão, relacionado à democratização e à autonomia universitária, uma das prioridades elencadas foi a promoção de processo amplo e democrático de discussão das estruturas de poder com vistas às alterações no Estatuto da Universidade.

Assim, em sessão extraordinária realizada no dia 25 de março de 2014, o Conselho Universitário (Co) deu início às discussões sobre o tema. “Estamos dando início a um processo histórico. Pela terceira vez, em oitenta anos, a USP fará uma revisão geral aprofundada de seu Estatuto”, afirmou o reitor Marco Antonio Zago, no início da sessão. “Sinto-me privilegiado em conduzir esse processo, em que os diferentes participantes da Universidade se dispõem ao diálogo para rever a estrutura da Universidade”, completou.

Conforme aprovado pelo Conselho Universitário, as discussões foram divididas em nove temas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; gestão, transparência e responsabilidade fiscal; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados; carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das unidades ou órgãos; formas de deliberação; ética na Universidade e ensino, pesquisa, cultura e extensão.

Foto: Cecilia Bastos / USP Imagens
Foto: Cecilia Bastos / USP Imagens

Os debates foram ampliados com a apresentação de modelos de governança de instituições públicas de ensino superior do Brasil e do exterior e a promoção de discussões em todos os campi, com a realização de fóruns com a participação dos três segmentos universitários (alunos, docentes e servidores), reuniões abertas nas Unidades e Departamentos, promoção de seminários, divulgação dos documentos e propostas relativas aos temas nos veículos de comunicação da Universidade e a transmissão das sessões do Conselho pela IPTV-USP.

Para coordenar o processo de discussões, foi constituída uma Comissão Assessora Especial do Co, eleita pelos membros do Conselho e composta por seis docentes (dois de cada área do conhecimento), dois servidores técnico-administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação).

No dia 3 de junho de 2014, foram discutidos os três primeiros temas. Conforme o calendário, outras duas sessões estavam previstas para ocorrer em setembro daquele ano, nos dias 2 e 23, mas houve interrupção nos debates por conta da greve que afetou alguns setores da Universidade nesse período.

A segunda reunião sobre a reforma estatutária foi promovida no dia 11 de novembro de 2014, na qual foram debatidos: ética na Universidade; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados.

Foto: Cecilia Bastos / USP Imagens
Foto: Cecilia Bastos / USP Imagens

A terceira reunião foi realizada em 07 de abril de 2015, com a discussão sobre carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das Unidades ou Órgãos e formas de deliberação das alterações estatutárias. Uma semana depois, no dia 14 de abril, seria discutido o último item da pauta — as formas de deliberação —, mas a sessão foi violentamente interrompida por cerca de uma centena de pessoas, que invadiram o local da reunião, gritando palavras de ordem. Várias pessoas, incluindo o reitor e os pró-reitores da Universidade, passaram por constrangimento moral e ameaças à integridade física, tendo de ser retiradas sob proteção policial.

O motivo foi a determinação do Sintusp e outros grupos de impedir a discussão sobre a reforma universitária, como confirmado pela diretora do Sindicato e membro do Conselho Universitário, Nelly Wada, na matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 15/04/15: “Foi necessário. Estavam aprovando um retrocesso de proposta”.

O grupo de invasores, heterogêneo, era orientado pelo Sintusp: havia servidores, estudantes da USP e pessoas estranhas à Universidade. O motivo alegado era a demanda por cotas raciais e sociais na USP. No entanto, esse não era o tema da sessão; o próprio reitor assegurou, durante a reunião, que, quando o tema fosse o acesso à universidade, os grupos interessados seriam convidados. Prova disso é que, no momento da invasão, uma comissão da Reitoria negociava uma pauta comum com estudantes do movimento.

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