Procurador-geral

José Maria Arruda de Andrade

Professor Associado de graduação e de pós-graduação do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP (Área de Direito Econômico e Economia Política) em 2013. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP em 2005. Possui Graduação em Direito pela USP, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.

Estágio pós-doutoral em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2021-2022. Foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência (Munique, Alemanha, em 2009-2010 e em 01/2011).

Representante dos Professores Associados na Congregação (até 2026) e membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP (até 2026). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Atuou como advogado de contencioso tributário e empresarial por mais de vinte anos. Foi secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

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