Superintendente Jurídico

Elival da Silva Ramos

Possui os títulos de bacharel em Direito (1977), mestre em Direito do Estado (1985), doutor em Direito do Estado (1991) e livre-docente em Direito Constitucional (2001), todos pela USP.

É professor titular junto ao Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito (FD) da USP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação, além de ministrar aulas nos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público/SP, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).

É, também, cumulativamente, procurador do Estado (SP) de carreira, ocupando o cargo em comissão de procurador geral do Estado de São Paulo, pela segunda vez, desde janeiro de 2011.

Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito do Estado, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo. Na Faculdade de Direito, sua linha de pesquisa está centrada no estudo dos sistemas de controle de constitucionalidade das leis e omissões legislativas, com ênfase no sistema brasileiro de controle e incursões nas temáticas do Poder Constituinte, da separação dos Poderes, da eficácia das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais.

Além de participar de Comissões Editoriais de Revistas especializadas, no Brasil e no estrangeiro, é o vice-presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas.