Pesquisa realizada na Faculdade de Direito (FD) da USP questiona a aplicação do conceito de Justiça de Transição ainda hoje ao Brasil e a outros países latinoamericanos como Chile, Argentina e Uruguai (todos já democratizados). O advogado Renan Quinalha explica que a justiça de transição é, “em linhas gerais, um termo concebido pela Ciência...
Pesquisa da FD aponta que Justiça de Transição é conceito ultrapassado na democracia
Pesquisa realizada na Faculdade de Direito (FD) da USP questiona a aplicação do conceito de Justiça de Transição ainda hoje ao Brasil e a outros países latinoamericanos como Chile, Argentina e Uruguai (todos já democratizados). O advogado Renan Quinalha explica que a justiça de transição é, “em linhas gerais, um termo concebido pela Ciência Política e pelo Direito Internacional que envolve todas as medidas políticas e jurídicas tomadas durante o período de troca de um regime autoritário e ditatorial para um regime democrático”.