Serviço de Informação ao Cidadão – USP
O SIC-USP está vinculado ao Portal da Transparência da Universidade e tem a função de buscar e garantir o acesso a documentos e informações pré-existentes ou de produção imediata, relacionados à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitações, contratos administrativos, etc, com base na Lei 12.527/2011. SIC-USP (Serviço de Informação ao Cidadão – “Citizen Information Service”) is an agency bound to the University’s Transparency Portal (Portal da Transparência). Its goal is to ensure access to pre-existing documents and information related to the management of public assets, use of public resources, bids, administrative contracts etc.
Antes de redigir um pedido de acesso à informação pelo SIC, sugerimos verificar se a informação buscada já se encontra no Portal da Transparência, no Anuário da USP, ou nas Perguntas Frequentes. Caso ela não esteja em nenhum destes portais, utilize um dos canais disponíveis abaixo e faça o seu pedido de acesso à informação de forma clara, especifica e objetiva, delimitando o assunto e o período buscado (ano, mês etc). Before writing an information request through our website, kindly check wether the required information or document is not available at the Transparency Portal, the University Yearbook or the FAQ. For information not available at the mentioned websites, please register a request in a clear, specific and objective manner in one of the channels below, mentioning the subject and the period of interest (year, month etc)
Acesse e preencha o formulário digital.
Somente para pedidos de acesso com base na Lei 12.527/11.
Ligue para (11) 2648-0333
De segundas a sextas-feiras, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Atendimento Presencial
Rua Do Anfiteatro, 181 – Favo 14 – Butantã, São Paulo/SP – Brasil
De segundas a sextas-feiras, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Atendimento por Correspondência
Envie o pedido de forma clara e específica para:
Serviço de Informação ao Cidadão
Para informações ou dúvidas relativas a cursos, formas de ingresso, eventos e serviços oferecidos pela Universidade de São Paulo, utilize o Fale com a USP.
For any doubts or general information related to courses, admission methods, events, and services offered by the University of São Paulo, please use the “Fale com a USP” feature.
Se o seu problema ou reclamação não foi atendido em órgão competente da Universidade, entre em contato com a Ouvidoria Geral da USP.
If your claim or complaint has not been addressed by the appropriate department at the University, please contact the Ombuds Office.
SIC em Números
Dados estatísticos relativos aos períodos de 2021 a 2023
Em 2021, com a Rede SIC já consolidada no âmbito da Universidade, observou-se uma maior conscientização sobre o tema transparência junto a comunidade USP e a sua aplicação. Isso facilitou o trâmite dos pedidos com diminuição do tempo de resposta.
Relatorio de Atendimento (2023)
Relatório de Atendimento Simplificado (2020-2)
Recebemos um total de 555 pedidos de acesso em 2022, onde 94,5% foram atendidos em até 20 dias, conforme determinado no Art. 11, §1 e §2 da Lei de Acesso à Informação (12.527/11).
A Unidade mais solicitadas no período foi a Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), com 19 pedidos, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) respondeu 11 demandas e a Faculdade de Medicina (FM) atendeu 10 pedidos de acesso. Leia a íntegra do relatório dos atendimentos realizados no período.
Relatórios de Atendimentos dos anos anteriores
Treinamentos
1º Treinamento da Rede SIC-USP (2021)
O treinamento foi elaborado para atender às dúvidas dos membros da Rede SIC, apresentar o Portal da Transparência (transparência ativa), Serviço de Informação ao Cidadão (transparência passiva) e apresentar a diferença entre as normas de acesso aos documentos públicos e os desafios das Lei Geral de Proteção de Dados.
Ouvidoria Geral da USP como agente de monitoramento do SIC-USP, pela Prof. Dra. Maria da Graça B. de Carvalho, Ouvidora Geral
Documentos Públicos: Legislação e normas para o Acesso, por Dr. Regis Lattouf, Procuradoria Geral da USP
Transparência Ativa e o Portal da Transparência, por André Serradas, Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho Acadêmico (EGIDA)
Sistema SIC-USP e a Transparência Passiva – Passo a Passo do pedido de acesso, por Margarete Grande – Serviço de Informação ao Cidadão da USP
Proteção de Dados e os desafios da Universidade de São Paulo, pela Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene, Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP)
Clique aqui e assista ao treinamento na íntegra.
Perguntas e Respostas levantadas durante as apresentações.