Simpósio na EACH reacende debate sobre os direitos na Internet

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O Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI) da USP reúne acadêmicos e colaboradores que acreditam na necessidade de debater a atuação do governo e da sociedade para livre-acesso às informações, principalmente por meio das redes digitais. Nesta quinta-feira (14), em parceria com o coletivo Saravá, o GPOPAI realiza o Simpósio Internacional em Tecnopolítica.

Aberto ao público, o evento acontece a partir das 9h30 na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, e contará com a participação de pessoas que vivenciaram problemas de violação de direitos pelo Estado, além de palestrantes especializados nas temáticas da tecnopolítica.

“O objetivo é debater múltiplos aspectos e contradições entre tecnologia e política, explorar as problemáticas da liberdade de expressão, poder, privacidade, segurança e anonimato nas mídias digitais e também compartilhar e divulgar experiências”, detalha Marcelo Tavares de Santana, mestrando pela EACH, integrante do GPOPAI e colaborador do coletivo Saravá.

O simpósio trará também o estudo dos casos de leis internacionais como as polêmicas ACTA, PIPA e SOPA, além da chamada “Lei Azeredo” e do Marco Civil da Internet, que buscam, segundo elas próprias, regulamentar o uso do meio digital. Para Marcelo Tavares, porém, a intenção real destes atos não é revelada à população.

“A Internet é um meio democrático de liberdade de expressão, onde o cidadão pode ser o produtor de conhecimento, e os governos, sob o argumento da regulamentação, tentam sistematicamente cercear direitos.”

Para o pesquisador, é importante manter viva a discussão sobre a preservação de direitos em meios eletrônicos de acesso público.

Informação e política

Fruto da interlocução de professores dos cursos de Gestão de Políticas Públicas e Sistemas de Informação, o GPOPAI tem como objetivo investigar os efeitos das novas tecnologias para a produção, distribuição e consumo de bens culturais e educacionais, além de investigar temas relacionados à propriedade intelectual e seus impactos sobre o acesso à informação, à cultura e ao conhecimento. “Atualmente temos pesquisas envolvidas com Transparência Pública, Dados Governamentais Abertos, Acesso Aberto, e acompanhamos discussões sobre a Lei Geral da Copa”, lista Marcelo Tavares.

Estudando os dados fornecidos pelo governo, o grupo realizou extensas pesquisas na questão da compra de livros didáticos para as escolas, verificando falhas que poderiam ser corrigidas pelo governo. “Seria possível economizar muito dinheiro se os requisitos para a compra fossem diferentes, já que nas várias licitações esses requisitos só são atendidos por grandes editoras de São Paulo”, declara o pesquisador. “Se os critérios fossem outros, seria favorecida a impressão local em todo o País e não se gastaria tanto com transporte.”

Outra pesquisa realizada pelo grupo, estudou o download de músicas pela Internet, concluindo que a exposição na rede não necessariamente representa uma perda para os músicos. “Além de favorecer a diversidade cultural, há um modelo de negócios onde o artista ganha nos shows”, conta Marcelo, e completa:

“Nos últimos dez anos, mesmo com a música MP3, verificamos que o compositor aumentou sua renda”.

O GPOPAI, que  funciona desde 2006, conta com 16 participantes de diversas unidades da USP, como a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), o Instituto de Relações Internacionais (IRI) e a própria EACH.

Saravá

Colaborador do Saravá, Marcelo conta que o coletivo se organiza pela Internet, discutindo a questão da tecnopolítica para trabalhar em prol de grupos que precisam da tecnologia como suporte a suas atividades.

De acordo com a própria definição do coletivo, trata-se de um grupo de tecnopolítica, por considerar que “a técnica, a cultura e a política não estão separadas, pois, por um lado, toda decisão técnica é política, e, por outro, é impossível pensar a política sem a técnica”.

Conforme complementa o pesquisador, o Saravá nasceu da percepção de seus membros sobre “a necessidade de tecnologias que suportassem demandas sociais e projetos especiais sobre tecnologia”, além da vontade de  ajudar outros grupos afins.

Serviço

O simpósio acontece nesta quinta-feira (14), das 9h30 às 18 horas. É gratuito e aberto aos interessados, sendo organizado de forma autônoma e voluntária com o esforço das organizações apoiadoras. Para receber o certificado, o participante deve ser inscrever pela Internet.

A EACH esta localizada no campus USP Leste, na Rua Arlindo Béttio, 1.000, bairro Ermelino Matarazzo, ao lado do Parque Ecológico do Tietê. Há também uma entrada de veículos a partir da Rodovia Ayrton Senna, no km 17. Mais informações sobre como chegar ao local e sobre transportes públicos podem ser conferidas neste link.

Haverá transmissão ao vivo do evento.

Informações adicionais pelos sites http://sit.sarava.org e www.gpopai.usp.br.
 

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