Núcleo da FFLCH organiza evento em defesa de direitos dos animais

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Júlio Bernardes / Agência USP de Notícias

Os seres vivos que não têm possibilidade de se manifestar, como os animais, também são sujeitos de direitos. Nesse sentido, os seres humanos são responsáveis pela formulação de códigos de proteção, segurança e preservação das espécies. Este princípio é adotado nas pesquisas do Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos (Diversitas), da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que também recebe e encaminha denúncias sobre maus tratos com animais. Nos dias 20 e 21, o Diversitas realiza o “VI Seminário de Direito e Ética Animal”, com o tema “Crueldade Consentida: Diversão Perversa”.

“Cada vez que uma espécie se desorganiza e é eliminada, todo o ecossistema se desequilibra, por isso o homem, como predador, precisa intervir com códigos e leis”, ressalta a professora Zilda Iokoi, da FFLCH, que coordena o Diversitas. “Isso inclui o estabelecimento de uma ética que leve a práticas que não submetam nenhum animal a condições degradantes, para preservar as espécies”.

O Diversitas possui um Observatório que recebe denúncias de crueldade para com os animais pela internet, neste site. “Em média são recebidas de duas a três denúncias por semana”, afirma a professora. Uma triagem é feita pelos pesquisadores do Núcleo, e quando a violência é comprovada, o caso é encaminhado a um promotor público. Os casos também servem de base para pesquisas. “A partir dos processos são discutidos procedimentos éticos, a difusão de ideias de tolerância, além da elaboração de propostas de políticas públicas e projetos de leis”, acrescenta Zilda.

Com o evento deste ano, o Diversitas pretende levar para a sociedade a discussão sobre o abuso de animais com fins de recreação, o que inclui  estudos sobre a realização de rodeios. “Essa prática, que envolve valores altíssimos, serve apenas de competição entre criadores, que valorizam seus produtos, submetendo os animais à dor”, alerta a professora. A crítica também se estende à “Farra do Boi”e às rinhas de briga de galo, entre outras atividades consideradas tradicionais. “Se, por um lado, há necessidade da preservação cultural, é preciso também discutir o direito à vida, pois práticas intolerantes não se justificam”.

Reivindicações

Além de professores e pesquisadores acadêmicos de diversas áreas, as atividades do Diversitas contam com a colaboração de um promotor público e de uma ativista de uma Organização Não-Governamental (ONG) de defesa dos animais. “Os estudos visam estabelecer direitos para aqueles que não podem reivindicar a proteção da lei”, afirma Zilda. O professor Renato Queiroz, da FFLCH, realiza estudos na área de Antropologia, sobre as diferentes maneiras com as quais a sociedade trata os animais. Um dos trabalhos foi realizado com moradores de rua, após os assassinatos ocorridos em São Paulo durante o ano de 2004.

“A pesquisa constatou que, na maioria dos casos, o único vínculo afetivo dos moradores era com seus cães de estimação”, diz a professora Zilda. “Os cães também representam segurança, pois os latidos alertam seus donos e os que foram assassinados não possuíam um animal”. Além do direito e da ética animal, o Diversitas também faz pesquisas sobre conflitos, intolerância, deslocamentos populacionais e imigração, psicanálise, filosofia e direitos humanos.

O “VI Seminário de Direito e Ética Animal” acontece nos dias 20 e 21, das 14h30 às 20 horas, na Casa de Cultura Japonesa (Av. Prof. Lineu Prestes, 159, Cidade Universitária, São Paulo). A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo email diversitas@usp.br. Na mensagem deve constar nome completo do interessado, a instituição ou empresa da qual faz parte e e-mail para contato.

No primeiro dia do evento serão realizadas mesas-redondas sobre “Presença de animais em eventos festivos” e “Zoológicos humanos, zoofilia e perversão”. No segundo dia, acontece uma conferência sobre “A problemática da noção de direitos dos animais” e mesas-redondas abordando “Competição por meio dos animais / A agressividade lúdica” e “Crueldade animal e arte”. No local do evento acontece a exposição “Passarinho na gaiola não canta, lamenta”, com 30 trabalhos de ilustradores nacionais e estrangeiros.

Mais informações: (11) 3091-2441 / 3091-3584, email diversitas@usp.br, site www.diversitas.fflch.usp.br

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