Aumenta o número de processos contra cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas

Publicado em Saúde por em

Hérika Dias / Assessoria de Imprensa do campus de Ribeirão Preto

Levantamento feito pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP mostra que cada vez mais os ribeirão-pretanos têm acionado a justiça contra cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas da cidade, alegando ter sofrido algum dano odontológico.

Em 15 anos (de 1996 a 2011), foram instaurados um total de 45 processos referentes a questionamento de danos associados a tratamentos odontológicos, 73,3% deles se concentram apenas no período de 2007 a 2011. Em 1996, 1998, 1999, 2001, a justiça recebeu apenas uma ação por ano contra os cirurgiões-dentistas. Entre 2003 e 2006 variaram entre uma ou duas ações. A partir de 2007, os números apresentaram crescimento nos processos: foram três em 2007, seis em 2008, quatro em 2009, sete em 2010 e treze em 2011.

Esses dados fazem parte do trabalho de conclusão de curso de especialização em Odontologia Legal da FORP intitulado Processos Cíveis contra Cirurgiões-Dentistas e Clínicas Odontológicas de Ribeirão Preto. Com financiamento da Fundação Mapfre, da Espanha, ele foi desenvolvido e apresentado, em março deste ano, pela pós-graduada Andrea Sayuri Silveira Dias Terada, com orientação do professor Ricardo Henrique Alves da Silva.

Para chegar aos números da pesquisa, foi solicitada a listagem dos profissionais de Ribeirão Preto registrados no ano de 2011 junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO).  Depois, acessaram o banco de dados online do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para buscar processos envolvendo cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas.

O resultado apresentou 145 processos, sendo que o mais antigo era de 1996. Os dados foram analisados até 2011. Dessas 145 ações, foram selecionadas apenas aquelas em que o paciente alegava ter sofrido algum dano e/ou prejuízo com o tratamento odontológico, excluindo os casos de problemas contratuais ou problemas que não envolviam o tratamento odontológico. Assim, ficaram 45 processos, sendo que 17 envolviam responsabilidade civil do cirurgião-dentista e 28 de clínicas odontológicas.

Das 45 ações, a maior reclamação dos pacientes envolvia tratamentos com prótese dental (35,6%) e implantes (26,6%). Em relação à indenização solicitada o valor variava de R$ 460 a mais de R$ 130 mil. Desses 45 processos, 33% estavam finalizados e um terço dos processos finalizados foram julgados, em primeira instância, favoráveis ao paciente, sendo que o valor de indenização girava de cerca de R$ 2,3 mil a R$ 14 mil.

Segundo os pesquisadores, a proposta do estudo foi caracterizar a demanda processual de Ribeirão Preto envolvendo a Odontologia, mostrando o ano de instauração do processo, as especialidades odontológicas mais acionadas, valores de indenização solicitados e conclusões de processo.

Acredita-se que o aumento no número de ações contra profissionais da Odontologia se deve ao maior acesso à Justiça, maior acesso à informação e a consolidação do Código de Defesa do Consumidor, que trata a relação paciente e cirurgião-dentista como prestação de serviço. “Hoje em dia o atendimento odontológico é muito mais mecanizado e impessoal. Antes, se acontecia alguma falha ou intercorrência, o paciente tentava, no próprio consultório, se entender com o seu cirurgião-dentista e, hoje em dia, não, o paciente, muitas vezes, por pressão de conhecidos ou da mídia é incentivado a processar o profissional”.

Mais informações: (16) 3602-3969 / 3602-4142

.