Programa combate a discriminação no ambiente universitário

Programa começou a funcionar em agosto e já atende a comunidade USP, estimulando a solidariedade e o respeito aos direitos humanos.

Com o intuito de desenvolver ações que estimulem a solidariedade e a promoção dos direitos humanos, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) da USP criou em 2011 o programa USP Diversidade.

Nascido para substituir um antigo programa de combate à homofobia, o USP Diversidade foi implementado para atender e auxiliar a comunidade USP, além de realizar ações de prevenção e combate ao preconceito e à discriminação de todos os tipos dentro da Universidade.

“A primeira pergunta que fizemos ao criar o programa foi: nós vamos ficar somente no combate à homofobia ou vamos pensar no programa de uma maneira ampla? Então decidimos que ele começaria com a diversidade sexual mas aos poucos iria se expandindo conforme à demanda”, comenta Ferdinando Martins, coordenador do programa.

Nós vamos ficar somente no combate
à homofobia ou vamos pensar no
programa de uma maneira ampla?

O programa foi iniciado no último mês de agosto, tratando primeiramente da diversidade sexual, com foco no combate e prevenção da homofobia e do preconceito de gênero. Para sua estruturação, foi instituído um grupo de trabalho coordenado pelo professor José Ricardo Ayres, Pró-Reitor Adjunto de Extensão Universitária, que contou com a participação de diversos professores, funcionários e alunos.

“Não dá para imaginar que dentro da USP não existe preconceito apenas por ser vanguarda na pesquisa. Queremos diminui-lo e promover a solidariedade, para que as pessoas saibam conviver num ambiente onde a diversidade existe. É uma educação para a diversidade”, completa Martins.

Preconceito

Recém-criado, o USP Diversidade atende a comunidade através da demanda espontânea, em que as pessoas procuram ajuda. O coordenador conta que, desde seu início, eles já receberam diversos casos que envolvem preconceito.

Um deles foi a de uma funcionária que passou em concurso público para recepcionista, mas foi impedida pela unidade de exercer a função por ser travesti. Ela procurou o programa para pedir ajuda, já que, por lei, tinha o direito de assumir o cargo. O coordenador conversou então com a direção da unidade para resolver a situação.

Além disso, ela também reivindicou o uso de seu nome social – escolhido por ela – , outro direito também garantido por lei. Para evitar problemas como esse, o programa está trabalhando na criação de um protocolo para aplicação da lei da inclusão do nome social. “A lei existe desde 2010, mas não temos isso na rotina, as unidades não sabem o que fazer nesses casos. Portanto, estamos elaborando esse documento que cria mecanismos para auxiliá-las”, afirma Martins.

Outro viés do programa é a articulação com grupos de pesquisa da USP e movimentos sociais que trabalham com o tema, como o Grupo de discussão e de trabalho do Diretório Central de Estudantes da USP sobre diversidade sexual (Prisma/DCE) e o Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS (Nepaids). E para uma articulação ainda mais ampla, o programa pretende realizar este ano o Encontro de Estudantes da USP sobre a Diversidade Sexual, reunindo alunos dos campi da capital e do interior.

Além dessas ações planejadas, está sendo feito um levantamento de dados sobre a agressão homofóbica na USP com o intuito de iniciar uma capacitação e sensibilização de todos os funcionários da universidade, começando pela Guarda Universitária.

“Só iremos conseguir acabar com o preconceito se pensarmos ações que vão diretamente na raiz do problema. Como fazemos uma mudança de valores em uma pessoa homofóbica?”, questiona Martins.

Só iremos conseguir acabar com o
preconceito se pensarmos ações que
vão diretamente na raiz do problema.

A questão ainda está sendo discutida pelo programa com a ajuda desses outros grupos, mas uma primeira tentativa de mudança será a elaboração de material para ser distribuído na recepção aos calouros, prevenindo também atos de homofobia e sexismo comuns nos chamados “trotes”. “Queremos fazer com que os alunos percebam que têm direitos garantidos por lei e que saibam o que fazer para reivindicá-los”, afirma.

Visando à divulgação, o programa criou também uma página na rede social Facebook.

Núcleo dos Direitos

O USP Diversidade faz parte de um núcleo criado pela PRCEU para estimular e apoiar ações da comunidade universitária na área dos direitos humanos, o Núcleo dos Direitos. Inaugurado em agosto em evento na Sala do Conselho Universitário, o núcleo engloba projetos da Pró-reitoria que têm em comum a busca da superação de situações de exclusão, discriminação ou estigmatização de indivíduos e coletividades.

Além do USP Diversidade, fazem parte do núcleo o Aproxima-Ação, a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), o Núcleo de Excelência pela Primeira Infância, o Universidade Aberta à Terceira Idade e o USP Legal.

O Núcleo fica na Rua do Anfiteatro, 181, Colmeia, Favo 3, Cidade Universitária.

Mais informações: (11) 3091-9185, email diversidade@usp.br, site www.prceu.usp.br

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