Paulo Hebmüller / Jornal da USP
Fábio Konder Comparato, Adriano Diogo, Rosa Cardoso e Maria Victoria Benevides
Depoimentos emocionados de colegas e contemporâneos marcaram a audiência pública que a Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), realizou em homenagem à professora do Instituto de Química (IQ) da USP Ana Rosa Kucinski, no dia 29 de outubro.
Contratada como docente em maio de 1968, Ana Rosa tinha 32 anos quando foi sequestrada por agentes da repressão da ditadura militar com seu marido, Wilson Silva, em abril de 1974. A audiência pública, que lotou o auditório A5 do Complexo Ana Rosa Kucinski – o “Queijinho” do IQ –, homenageou também o ex-aluno da unidade Issami Okano, sequestrado no mesmo ano. Os três militavam na Ação Libertadora Nacional (ALN) e estão desaparecidos desde então. Há indícios de que a professora e seu marido foram assassinados pouco depois do sequestro na chamada Casa da Morte, prisão clandestina mantida pela ditadura em Petrópolis (RJ).
Na abertura da sessão, a presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, afirmou que “o desaparecimento é a forma mais dolorosa que os familiares podem ter em relação às brutalidades e violências cometidas pelo Estado”. “Hoje é preciso mais do que nunca reafirmar a necessidade de justiça, para que essas histórias que estamos contando tenham estatuto de verdade inegável e que toda a sociedade possa assumi-las como verdadeiras para repudiá-las da forma mais plena”, defendeu.
Estavam presentes a psicanalista Maria Rita Kehl, também integrante da CNV, ex-presos políticos como Ivan Seixas e Amelinha Teles e alunos e professores de várias unidades da USP, como Vera Paiva, docente do Instituto de Psicologia e filha de Rubens Paiva, desaparecido desde 1971.
Uma jovem feliz
Os colegas e professores que conviveram com Ana Rosa se comoveram ao relatar passagens de sua vida. Mariana da Silva Araújo, que fez graduação e pós-graduação na USP e leciona na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), era caloura em 1963 e lembrou a participação da veterana no trote aplicado aos recém-chegados. “Só queria dizer que a Ana Rosa era uma jovem muito feliz e com direito à vida, como todos nós”, concluiu.
Mansur Lutfi, professor aposentado da Unicamp, falou da exposição que a então colega de curso preparou para o 1º de Maio em 1966. “Eram reproduções de quadros de Diego Rivera com representações de situações de trabalho, junto a um mural explicando as origens da data. Nunca tinha visto nada parecido antes e nem vi depois”, relatou.
As atividades e mobilizações que os alunos realizavam davam a todos a certeza de que em algum momento haveria gente do IQ presa pela repressão, o que de fato ocorreu com vários estudantes e professores – entre eles Sergio Massaro, também presente à audiência e que ficou dois anos na cadeia, e o próprio Lutfi, detido em 1971. “Mas sempre achávamos que todos seriam soltos. O caso da Ana Rosa foi a primeira vez que uma de nossas colegas foi presa e nunca mais voltou”, disse.
A docente do IQ Shirley Schreier lembrou que era amiga próxima de Ana e frequentava sua casa, conhecendo o grande interesse que ela possuía pelas artes. Shirley relatou que, poucos dias antes do desaparecimento, Ana a procurou em sua sala dizendo que queria conversar, mas que passaria outra hora porque percebeu que a colega estava ocupada. “Nunca mais nos vimos”, lamentou.
Os amigos não sabiam o que fazer nos dias que se seguiram ao sumiço de Ana Rosa. Embora não conhecessem detalhes de sua militância, achavam que talvez a colega tivesse procurado refúgio por vontade própria por questões de segurança. Assim, denunciar publicamente o desaparecimento poderia prejudicar uma eventual tentativa de fuga e colocar em risco a sua vida. “Daí em diante eu, muitas vezes, vejo a Ana Rosa andando por aqui”, disse Shirley, interrompendo-se com as próprias lágrimas.
Herança e memória
Em outubro de 1975, um ano e meio depois do desaparecimento, a Congregação do IQ demitiu Ana Rosa Kucinski “por abandono de função”. A dispensa e o termo de rescisão só seriam anulados por ato do então reitor Flávio Fava de Moraes em julho de 1995. Em dezembro daquele ano, a Lei 9.140, promulgada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, reconhecia a professora como desaparecida política.
“Muitos anos depois, a Reitoria anunciaria de público a injustiça da demissão da professora. Mas nunca admoestou nenhum dos envolvidos, nunca resgatou suas dívidas com a família. Os presentes a essa reunião da Congregação nunca se desculparam”, escreve Bernardo Kucinski, irmão de Ana e professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, no livro K., em que narra o caso.
“Não há autocrítica, não há reconhecimento da conivência, ou seja, não se avança em cima dos erros cometidos. Essa eu acho que é a questão central na Universidade”, disse Kucinski na audiência pública. O professor relatou que esteve recentemente na Alemanha para lançar o livro e pôde fazer uma comparação sobre como os alemães encaram a pesada herança nazista e como os brasileiros lidam com sua história.
“Minha impressão é de que a solução finalmente encontrada pelo povo alemão, depois de períodos em que o assunto era tabu, foi de repudiar totalmente tudo o que foi feito pelo nazismo, se dissociar dele, denunciá-lo e trabalhar continuamente a questão. Vi numa praça em Berlim, por exemplo, que haviam erguido colunas com as fotografias e pequenas biografias de 20 ou 30 artistas, pensadores e escritores, mostrando como cada um deles havia sido perseguido, morto ou expulso da Alemanha pelo regime nazista”, contou. “É um contraste absoluto com a forma como estamos lidando com a nossa história, onde não há essa cultura e onde parte da sociedade ainda é levada a crer ou crê que as coisas por aqui se justificavam. Variantes de uma tentativa das elites de, além de ter suprimido as pessoas, suprimir também a história do que aconteceu com essas pessoas.”
Ação contra o Estado
Argumentação semelhante foi levantada pelo jurista Fábio Konder Comparato, professor aposentado da Faculdade de Direito (FD) da USP, que integrou a mesa da audiência ao lado de Adriano Diogo, Kucinski, Rosa Cardoso e da professora Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP.
Para Comparato, as classes dominantes no Brasil apresentam uma face externa “bonita, civilizada, gentil e afável”, que se transforma, porém, “num sistema jurídico que encobre todos os horrores do que se passa por trás”. É a essa tradição que o professor atribui o fato de que, terminada a ditadura, “nenhum agente criminoso do regime empresarial-militar foi sequer investigado criminalmente” – ao contrário do que tem acontecido em vizinhos como Argentina, Chile e Uruguai.
O jurista propôs que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) patrocine uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra o Estado brasileiro por não acatar a deliberação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em 2010, sentenciou que a Lei de Anistia brasileira é inválida por ser incompatível com o Pacto de San José, do qual o País é signatário. O Conselho Federal da OAB decidirá em sua reunião do próximo dia 26 se vai acolher a proposta.
“Não sabemos ainda a decisão do Conselho, mas é preciso pôr um paradeiro nessa mania que temos de nos apresentar sempre como democratas, republicanos e respeitadores do direito, quando somos exatamente o contrário”, afirmou Comparato. “Esse cinismo e essa duplicidade passam às novas gerações.”
No encerramento da audiência, o deputado estadual Adriano Diogo defendeu que um governo constitucionalmente constituído e eleito pelo povo tem legitimidade para exigir dos ministérios militares que respondam onde estão os arquivos da ditadura, onde estão os desaparecidos e quem são os responsáveis pelos desaparecimentos. “Essas respostas têm que ser dadas. Caso contrário, de Comissões da Verdade, teremos que ser reduzidos a Comissões da Memória das Vítimas”, concluiu.