Bruna Romão / Agência USP de Notícias
O pedido de teste anti-HIV na atenção básica à saúde brasileira é acompanhado por uma série de importantes questões afetivas e ético-políticas, além de problemas relacionados à organização do trabalho, como pouco tempo para o diálogo aprofundado em todas as consultas. Nas cidades de São Paulo (SP) e Fortaleza (CE) foram realizadas 21 entrevistas com profissionais e gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para analisar os encontros em que acontecem o pedido e a comunicação do teste aos pacientes. “Na testagem prevista em protocolos, foi relatada pouca prática de aconselhamento”, revela a psicóloga Denise Zakabi, autora do estudo Aconselhamento pré e pós-teste anti-HIV na atenção básica: a perspectiva dos profissionais de saúde apresentado na Faculdade de Medicina (FM) da USP.
Segundo Denise, as ações técnicas dos profissionais da saúde são em muito condicionadas por sua capacidade de afetar e ser afetados pela relação com os pacientes, bem como pela maneira como lidam com esses afetos.
O Ministério da Saúde recomenda, desde 1999, a ampliação da testagem de HIV e a descentralização dos serviços de atendimento especializado em Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e aids para a atenção primária. Segundo o Ministério, é necessário, ainda, que o teste anti-HIV seja sempre acompanhado de aconselhamento. “O aconselhamento pré e pós-testagem anti-HIV pode contribuir para a avaliação de riscos individuais e reflexão sobre formas de prevenção”, diz a psicóloga. “No caso de um resultado positivo, pode aumentar a adesão ao tratamento antirretroviral e o uso de preservativo”, completa.
Estigmas sociais
Os pedidos de teste anti-HIV são procedimentos rotineiros na atenção primária quando baseados em protocolos do Ministério da Saúde, especialmente ligados aos programas de tuberculose e pré-natal. “Fora desses programas, os profissionais relataram não oferecer a testagem anti-HIV de forma ampla por medo de constranger ou ser invasivo”, comenta Denise. No entanto, as equipes mostraram-se predispostas a propor o exame e aconselhamento a determinados perfis, como jovens, trabalhadores do sexo, crianças em abrigos, homossexuais e pacientes com DST.
Para a pesquisadora, essa predisposição sofre forte influência de pressupostos do imaginário social, mais do que de informações qualificadas, a respeito do risco de certos grupos. “Na seleção de determinados perfis para ofertar a testagem anti-HIV, os profissionais podem aumentar o estigma sobre esses grupos e fortalecer o imaginário de que apenas pessoas pertencentes a eles sofrem o risco de se infectar pelo HIV”, esclarece. Houve, ainda, relatos sobre usuários que não se consideravam como “grupo de risco” por serem evangélicos, por exemplo, recusando, assim, a oferta da testagem anti-HIV, em caso de pré-natal ou diagnóstico de DST.
Questão moral e afetiva
Embora as orientações ministeriais indiquem que durante o aconselhamento pré-teste deve haver diálogo entre o profissional de saúde e o usuário da UBS, para que o exame seja realizado de forma esclarecida e consentida, há momentos em que os profissionais impõem seus valores morais sobre os dos pacientes e as recomendações técnicas. Denise cita como exemplo casos de recusa de gestantes a realizar a testagem: “Para alguns profissionais, as gestantes podem se diferenciar de outros casos e serem coagidas, em diversos graus, a realizar o teste anti-HIV, para a proteção do feto”.
Outra dificuldade notada entre os entrevistados repousa sobre o apoio emocional aos pacientes, recomendado nos protocolos do Ministério da Saúde sobre o aconselhamento pré e pós-teste anti-HIV. A psicóloga conta que, especialmente em situações difíceis de lidar emocionalmente, como a comunicação de resultados positivos, “os profissionais podem enfocar os aspectos biomédicos do tratamento e tentar ignorar questões afetivas, dificultando o efetivo acolhimento”.
“Há a necessidade de criação de novas técnicas comunicativas, que relacionem práticas protetivas contra a infecção pelo HIV a afetos alegres e superem afetos tristes relacionados ao estigma e à discriminação”, opina Denise. De acordo com ela, é necessário que a formação dos profissionais seja continuamente aprimorada, a partir da discussão de casos, nos quais lidem com dilemas morais e outras situações que envolvam grande mobilização afetiva. “O apoio aos profissionais para atenderem o pedido e a comunicação do resultado do teste anti-HIV favorecerá o potencial da atenção primária como tecnologia complexa e integradora do cuidado e a expansão de cobertura de ações para a prevenção e tratamento da epidemia de aids, evitando o estigma e a discriminação e promovendo os direitos humanos”.
Mais informações: email denise-z@usp.br, com Denise Zakabi