O livro Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil (Ed. Fiocruz/Ed. FGV), de Marta Arretche, livre-docente do departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, será lançado em Gramado no 8º Encontro ABCP, que ocorre de 1 a 4 de agosto, com a presença da autora, e no Rio de Janeiro a publicação integra lançamento coletivo a ser realizado na Fundação Oswaldo Cruz/Castelo Mourisco.
No livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, Arretche discorda de duas abordagens sobre o período pós-Constituição de 1988, uma de que a federação brasileira – União, estados e municípios – operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. E outra e outra de que, ao contrário, essa descentralização poderia funcionar como um obstáculo, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. A autora apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.
“A presente investigação parte do pressuposto teórico de que Estados federativos não produzem necessariamente dispersão da autoridade política”, adianta Marta. “O livro sustenta que, ao longo do século 20, a federação brasileira tornou-se altamente integrada, ainda que cada nível de governo seja dotado de autoridade política própria. O processo de construção do estado nacional operou no sentido da centralização da autoridade política”, completa. A pesquisa que originou o livro analisou duas dimensões: o poder de veto das unidades constituintes nas arenas decisórias centrais e a autonomia dos governos subnacionais para decidir sobre suas próprias políticas.
Com informações de Ximena León Contrera, do Centro de Estudos da Metrópole (CEM)
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