Livro lançado por docente do IF aponta baixo investimento na educação pública

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Júlio Bernardes / Agência USP de Notícias

O baixo investimento governamental em educação, atualmente em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), leva a condições inadequadas no ensino público, compromete os padrões educacionais e agrava a evasão escolar causada por problemas econômicos. O quadro é relatado no livro “Um diagnóstico da Educação Brasileira e de seu financiamento”, lançado em abril pelo professor Otaviano Helene, do Instituto de Física (IF) da USP, que aponta o baixo percentual de estudantes que concluem o ensino médio e chegam ao ensino superior público. O livro sugere um investimento de 10% do PIB em educação, a partir de medidas que combatam a subarrecadação pública, de modo a melhorar a remuneração dos profissionais de educação e a infra-estrutura das escolas, além de reduzir a evasão.

“Nenhum país conseguiu superar atrasos educacionais como os nossos investindo apenas cerca de 5% do PIB em educação pública, como o Brasil faz hoje”, ressalta o professor. De acordo com Helene, considerando o valor do PIB de 2013 (cerca de R$ 4,8 trilhões) e o número de matrículas nas redes públicas de educação básica (perto de 45 milhões), o valor investido por mês e por aluno foi de pouco mais do que R$ 350,00 em 2013. “Mas a situação ainda é pior, pois muitos recursos debitados nas contas públicas de educação não correspondem, de fato, à educação escolar. Assim, os 5% podem estar superestimados”.

O livro mostra que os efeitos do baixo investimento em educação se manifetam de forma direta e imediata. “Eles estão presentes no baixo desempenho dos estudantes, escolas desmotivadoras, professores sobrecarregados e mal remunerados, poucas horas de permanência nas escolas, falta de laboratórios e bibliotecas, classes superlotadas, alta evasão estudantil e precaríssimo atendimento especial dos estudantes que o necessitem”,diz o autor.

O professor afirma que a desigualdade de renda é uma das características mais marcantes do Brasil e o desempenho dos estudantes e a qualidade das escolas que frequentam dependem de suas rendas familiares. “Portanto, para os mais pobres, piores padrões educacionais. De outro lado, a renda de uma pessoa, quando incluída na força de trabalho do país, é tão maior quanto melhor for sua escolaridade”, aponta. “Combinando esses dois fatos, vemos que o sistema educacional brasileiro dá uma contribuição enorme para que as desigualdades regionais e de renda entre as pessoas sejam mantidas e reproduzidas no futuro”.

Acesso ao ensino superior

Com base nos dados reunidos no livro, o professor afirma que a educação superior brasileira é extremamente privatizada. “Apenas 13% das vagas de ingresso correspondem a instituições federais ou estaduais. No Estado de São Paulo, são apenas 5%, e nos demais Estados, as vagas nessas instituições correspondem a cerca de 18% do total”, relata. “São Paulo tem uma vaga pública federal ou estadual para cada 9 concluintes do ensino médio, ainda pior que a realidade dos demais estados, onde há uma vaga pública para cada 4 concluintes. Quando os termos de comparação são as matrículas e população total, vemos que em São Paulo há 4,7 matrículas em instituições estaduais ou federais para cada mil habitantes, contra 8,3 nos demais estados”.

Combinando os dados sistematizados pelo Instituto de Estatística da Unesco e informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o livro aponta que o Brasil ocupa hoje a segunda pior posição da América do Sul no que diz respeito ao percentual de jovens incluídos no ensino superior (atrás apenas do Suriname), algo próximo da metade ou de um terço do que se observa em países como Argentina, Chile, Uruguai ou Venezuela. “Quase a metade da população brasileira abandona a escola antes da conclusão do ensino médio. Isso já reduz enormemente o número de pessoas para as quais é possível oferecer um padrão escolar mais amplo”, observa. “Dos que concluem o ensino médio, uma enorme parte o faz com enormes deficiências de aprendizado, tanto por problemas sociais e econômicos que dificultaram a vida, como por deficiências do sistema escolar”.

O professor afirma que o Brasil tem um gravíssimo problema de arrecadação pública. “O setor público brasileiro arrecada cerca de 35% do PIB, contra valores que superam os 50% do PIB nos países cujos governos conseguem responder às demandas sociais de forma adequada”, diz o professor. “Evidentemente, é impossível aumentar adequadamente os recursos destinados às áreas de interesse social e nacional sem enfrentar o problema da subarrecadação pública brasileira, uma parte dela provocada pela enorme proporção que a sonegação assume no país, e em outra, pelas baixas alíquotas de impostos sobre as altas rendas e os grandes patrimônios”.

Helene enfatiza que os recursos adicionais que precisam ser destinados à educação devem dar conta do aumento da remuneração dos profissionais, em especial os docentes, que precisariam ter os salários duplicados apenas para se atingir a média nacional de remuneração de pessoas com as mesmas exigências de escolaridade. “Além disso, é necessário um maior número de profissionais na educação, para aumentar a população atendida, atender melhor aos jovens e crianças, diminuir o tamanho das classes e aumentar a permanência nas escolas”, afirma. “Com mais recursos, poderia melhorar a qualidade das instalações escolares e aumentar o número de escolas. Para combater a evasão é preciso criar ou aumentar os instrumentos de gratuidade ativa, ou seja, aqueles recursos necessários para evitar a evasão escolar por problemas econômicos”.

Mais informações: email otaviano@if.usp.br, com o professor Otaviano Helene

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