No último dia 15 de julho, o presidente do Equador, Rafael Correa, esteve presente na Faculdade de Direito (FD) da USP, no Largo de São Francisco, onde realizou uma conferência com o tema “Revolução econômica e educacional em curso no Equador”.
Ao falar do seu governo, o presidente explicou que nos últimos anos tem adotado uma política nacional agressiva com vistas a promover o talento humano, a ciência, a tecnologia e a inovação. Entretanto, o maior problema do país continua sendo a sua baixa produtividade econômica. A despeito disso, Correa destaca ser o Equador o país da América Latina que mais tem reduzido as suas desigualdades.
Traçando um paralelo com a atual crise mundial, ele explica que a guinada do país passou pela superação das suas dificuldades que, antes de serem técnicas, eram políticas. Assim, pontuou que “a solução da crise passa pela recuperação do controle dos cidadãos sobre o capital e da sociedade sobre os mercados”. E, mudando a relação de poder para que este ficasse a serviço das maiorias, foi possível ao país galgar posições no quesito desenvolvimento humano.
Ao considerar a pobreza como a pior forma de violência, o presidente, que também é economista, argumentou que a pobreza não é causada por escassez de recursos, e sim por sistemas excludentes, sendo o melhor indicador de desenvolvimento de um país a diminuição da pobreza e da pobreza extrema, e não o crescimento econômico.
Ainda no quesito superação das dificuldades econômicas, Correa relatou que em lugar de reduzir salários e sacrificar direitos trabalhistas para, supostamente, gerar empregos, o governo no Equador fez exatamente o contrário, implementando os salários reais e pondo fim às flexibilizações, a exemplo dos empregos terceirizados, indo, assim, contra as medidas econômicas ortodoxas.
Buscando a supremacia do trabalho humano sobre o capital, o presidente apresentou o dado de que este ano o salário mínimo no Equador se igualou ao salário digno – aquele que permite a uma família sair da pobreza.
Investindo em educação
Ao falar acerca das políticas públicas voltadas à educação em seu país, Rafael Correa transmitiu sua compreensão de que educação é um direito, bem como um meio para alcançar o desenvolvimento, depositando, no futuro do planeta, grandes esperanças em ciência e em tecnologia.
O presidente explicou que se o trabalho adolescente em 2006 mostrava índices de 34% e em 2013 contava com números próximos aos 13,5%, isto se deveu ao resultado de políticas públicas, em especial àquelas de eliminação de barreiras de acesso à educação. Nas suas palavras, “queremos livros e cadernos, não ferramentas nas mochilas de nossas crianças, nossos adolescentes e nossos jovens”.
Dentre as melhorias alcançadas nos últimos anos, Correa citou a eliminação da taxa de matrícula, a equipação de escolas, a redução de alunos por escolas, os 13 anos obrigatórios de educação, a expansão do ensino infantil de crianças de três a cinco anos, que praticamente não existia no país fora do restrito ensino privado e a criação de 900 novas escolas.
Entusiasta do tema, o presidente se mostrou ciente das dificuldades. “Sabemos que estamos começando, entretanto estamos começando rápido e na direção correta.”
Por conta de a melhoria da qualidade da educação passar por melhores professores, esta se tornou mais uma preocupação do governo, que permitiu à profissão, pouco valorizada no país, um plano de carreira. Já no que se refere ao ensino superior, o governante destacou a criação de quatro universidades públicas, que contemplam as áreas que representavam entraves ao desenvolvimento do país: a formação de docentes, as artes e a cultura, a biodiversidade e o bioconhecimento, e as nanociências, a tecnologia da informação, as ciências da vida, a energia renovável e a energia petroquímica.
Também com os programas de intercâmbios na pós-graduação, valoriza-se a formação dos estudantes que, ao regressarem, majoritariamente se converterão em professores universitários, contribuindo para a melhoria das universidades do país.
E, justamente por entender que o acesso massivo e gratuito à educação é a base de uma verdadeira democracia, o governo do presidente conseguiu duplicar o número de matrículas dos setores mais pobres e da população historicamente excluída, especialmente os indígenas, sendo o Equador, hoje, o país com o maior número de pobres no ensino superior.
Ao final do seu discurso, para dar força à sua fala em defesa de uma gestão presidencial com investimentos em educação, citou Símon Bolivar ao afirmar que “não nos conquistarão pela força, e sim pela ignorância”.