O mês de junho foi atípico no Brasil. Em todos os estados, multidões foram às ruas para exigir tarifas mais baixas para o transporte público – o que desencadeou uma nova onda protestos por reivindicações variadas. Os eventos, que são comparados por muitos estudiosos aos do mês de maio de 1968 na França, continuam reverberando com intensidade no país até agora. Diante desse fato, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) propôs um debate, no dia 3 de julho. A discussão fez parte de um eixo temático do encontro “Como Avançar?”, segundo da série UTI Brasil, do Laboratório de Sociedades Contemporâneas.
O encontro contou com a presença dos professores André Singer, Eugênio Bucci e Maria Lúcia Montes, além de um representante do Movimento Passe Livre (MPL), Matheus Preis. Os participantes foram questionados por 11 entrevistadores, todos vinculados ao IEA, entre eles os intelectuais Sérgio Adorno, Herman Chaimovich, Graziella Kunsch e Renato Janine Ribeiro.
Crise de representatividade
Uma das grandes constatações do movimento, segundo o professor Bucci, foi que as lideranças até então consolidadas foram atropeladas pelas massas, fossem elas autoridades, líderes políticos ou intelectuais. A população não se reconhece mais em seus pares.
Em sua visão, as manifestações podem ser lidas como um chamamento que é, por um lado, contra o anacronismo, o envelhecimento das velhas estruturas do poder e, por outro, contra a acomodação da atividade de questionamento. “O papel do intelectual não é o de proteger o governante. É o de levantar problemas onde as pessoas estão vendo solução, principalmente onde a solução acomoda e pacifica o governante. E isso talvez tenha sido deixado de lado nesse período do Brasil” , argumentou Bucci.
Para o professor André Singer, não há dúvidas de que existe um problema de representatividade. Entretanto, ainda que as instituições vigentes sejam consideradas anacrônicas, seu poder continua em vigor e é essencial sua manutenção, porque são estas instituições que validam a democracia. “Eu diria que não há como ter uma democracia sem essas instituições, incluindo os partidos políticos – por mais que isso esteja em questão. O caminho está em revitalizar essas instituições e não destruí-las, pois sem elas não vamos ter democracia.”
O caminho está em revitalizar essas instituições e não destruí-las, pois sem elas não vamos ter democracia – André Singer
Um dos assuntos levantados pelo professor Sérgio Adorno se referia à violência que foi observada nas manifestações, principalmente, nas duas semanas iniciais de protestos. A questão ganhou uma importância grande nos debates e repercussões. De acordo com o representante do MPL, porém, as mobilizações reavivaram um conflito que já existe na sociedade. “Nós do movimento costumamos dizer que a primeira violência foi o aumento da tarifa, uma violência contra a mobilidade”, defendeu Preis.
Por seu ponto de vista, a violência faz parte do conflito. “O estado faz uso da violência legítima da polícia para reprimir manifestações políticas que possuem interesses contrários ao seus”, afirmou. “Não acredito que a violência foi usada pelos manifestantes de forma generalizada. Foi usada por uma minoria. E não vejo essa violência como ilegítima ou que possa ser repreendida em algum sentido. É, simplesmente, a demonstração de que o que foi feito com a população não é justo, que ela não aceita isso e vai revidar”, completou.
Para o ativista, a questão da violência ganhou muito destaque devido ao modo que a imprensa abordou o assunto. “A partir do momento em que a mídia não conseguia mais criminalizar toda a manifestação eles passaram a identificar dois movimentos. Uma manifestação, considerada política e legítima, que eram as pessoas cantando o hino nacional na Avenida Paulista. E outra, que era formada por todo o resto, os ‘vândalos’. Isso acaba por distorcer o conceito de violência, porque não se entende a ação do estado como violência.”
A mídia passou a identificar dois movimentos. Uma manifestação, considerada política e legítima, que eram as pessoas cantando o hino nacional na Avenida Paulista. E outra, que era formada por todo o resto, os ‘vândalos.’ – Matheus Preis
Na questão da reforma política, André Singer apontou que justiça social e corrupção não são problemáticas resolvíveis, já “a corrupção é um fenômeno mundial presente em todas as democracias.
Um modo de tentar compreender o problema, para ele, é sendo realista. “Resolver a corrupção no sentido de eliminá-la não é possível. O que é possível é avançar no seu controle e, evidentemente, temos que fazer isso”.
O intelectual ainda chamou atenção para um quesito presente na recente sugestão de reforma política da presidente Dilma Rousseff: o financiamento de campanhas políticas. De acordo com o professor, as campanhas se tornaram muito caras e demandam recursos que estão vindos das empresas privadas, estabelecendo uma relação de dependência entre representantes da população e poder econômico.
O viés da justiça social também pode avançar pela reforma política, na medida em que a representação for mais autêntica e menos influenciada pelo poder econômico. “É possível imaginar que uma representação influenciada menos pelo poder econômico pudesse avançar mais rapidamente na justiça social. Mas são problemas de tal ordem que nós não podemos ter a expectativa de resolvê-los de uma hora para outra”, ressaltou Singer.
De acordo com o professor, em certa medida a própria sugestão da presidente de convocar um plebiscito responde ao aumento da democracia participativa, que de um modo é uma reforma política também. “Com relação ao plebiscito em particular eu fico ansioso por saber se vamos conseguir fazer em prazo o debate necessário para que as pessoas possam participar de maneira esclarecida”.
Municipalização dos transportes
Uma das reivindicações do Movimento Passe Livre, além da tarifa zero, é a participação popular na decisão nos transportes. Recentemente foi publicado no Diário Municipal da cidade de São Paulo a formação de um novo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte com 39 membros, sendo 13 representantes dos órgãos prefeitura, 13 operadores de prestação de serviços, incluindo os sindicatos das empresas de ônibus, e outros 13 que seriam os representantes da sociedade civil a serem eleitos por votação direta. Além da composição desse conselho, que não agrada ao MPL, outro grande problema colocado se refere ao fato desse órgão ser somente consultivo e não deliberativo.
“A composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte demonstra, na verdade, que a prefeitura quer privilegiar e proteger o caráter de mercadoria do transporte em detrimento de um serviço a que toda população deveria ter acesso”, afirmou Preis.
Um dos grandes objetivos do MPL é o retorno do sistema de municipalização dos transportes. O método foi utilizado, em 1990, na gestão Luiza Erundina, quando Lúcio Gregório foi secretário de transportes. Entretanto, a ideia não persistiu e foi excluída na gestão Marta Suplicy, voltando ao sistema de concessões para empresas privadas.
A municipalização é, basicamente, o fretamento da frota de ônibus pela prefeitura. Assim, todas as decisões referentes ao transporte eram tomadas pela prefeitura.
O ativista apontou que o fato do transporte público ser gerido pela iniciativa privada acarreta uma série de problemas para a população, como lotação, falta de transporte no período noturno e ausência de linhas que façam o percurso entre bairros, obrigando assim o usuário ter que pegar um ônibus até o centro da cidade e outro até o bairro a que deseja chegar.
Próximos passos
Agora que a revogação do aumento da tarifa foi alcançada em São Paulo e outras cidades, muitas pautas são levantadas pelos manifestantes Brasil afora. Contudo, vale ressaltar que elas não vão ao encontro das propostas do MPL.
“A gente se propôs a revogar o aumento das passagens e isso foi realizado. A gente terminou esse processo político e não dá para colocarmos outra pauta artificialmente na frente de centenas de milhares na rua e achar que a gente vai conseguir outra coisa. Não é assim que o movimento funciona”, alertou o representante. “O movimento existe desde 2005, ou seja, nem começou e nem acaba aqui. Essa é só uma pequena etapa da luta. Nós vamos continuar na batalha pela tarifa zero e pela municipalização do transporte”, garantiu.
Reforma política
Para o professor André Singer, os partidos políticos deveriam fazer um processo de reflexão e de transformação no sentido de se desburocratizar, desprofissionalizar e se abrir de verdade para os movimentos de base. O que vale para todos os partidos, inclusive os conservadores.
“Esses partidos que foram fortes até a década de 1960 e que acabaram transformados em uma outra coisa teriam que reformular suas práticas. Os partidos cumprem funções eleitorais e governativas que continuam funcionando, eu acho difícil que eles façam essa operação, mas entre o que deveria ser feito e o que vai ser feito existe a realidade”, finalizou Singer.
