O Instituto de Relações Internacionais (IRI), da USP divulgou, no dia 19 de março, a síntese da pesquisa Pensando o Direito – Internalização das normas do MERCOSUL.
A pesquisa analisou 2.468 normas, produzidas no âmbito do Mercosul entre 1991 e 2011. Constatou-se uma assincronia no processo de internalização das normas do Mercosul no Brasil, com grandes variações de ritmo de incorporação, a depender da época e do tema.
O estudo, disponível na internet através deste link, foi encomendada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, com o apoio da Casa Civil e financiamento do PNUD, e executada pelo IRI, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sob a coordenação dos professores Deisy Ventura e Janina Onuki (IRI), e Marcelo de Almeida Medeiros (UFPE).
Mais informações: (11) 3091-1898