Serviço de Informação ao Cidadão – USP


Perguntas Frequentes

1.  Administração e Finanças

1.2 – Demonstrações Contábeis

O link para acesso está disponível no menu EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

As informações contemplam a execução e a análise dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, sendo materializadas nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, nas Demonstrações das Variações Patrimoniais e dos Fluxos de Caixa.

Estão disponíveis os dados relativos aos Exercícios de 2002 ao ano vigente.

NOTA: A Universidade tem até o dia 30 de março, do ano vigente para disponibilizar os dados relativos ao ano imediatamente anterior.

1.2 – Diárias

O link para acesso está disponível no menu EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Importante: O Departamento Financeiro (DF) esclarece, que o pagamento de Diárias tem caráter indenizatório, nos termos do Decreto Estadual n. 48.292/2003 e Resolução USP n. 3502/1989, onde a comprovação da despesa ocorre por meio de relatório de viagem, não havendo exigência legal de apresentação de notas fiscais correspondentes ao gasto.

O referido relatório deve constar o período do afastamento da sede, bem como a finalidade da tarefa/missão oficial.

1.3 – Execução orçamentária e financeira

O link para acesso está disponível no menu EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Preencha os campos para filtrar as informações desejadas. Você poderá baixar a planilha com os resultados para sua análise, caso necessite.

1.4 – Demonstrativos de Receitas e Despesas

O link para acesso está disponível no menu EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Estão disponíveis as planilhas e relatórios relativos ao período de 2010 a 2019:

  • Sistema de Informações Financeiras para o Conselho Universitário
  • Evolução de Receitas e Despesas
  • Comparativo das Despesas realizadas com o ano imediatamente anterior
  • Comportamento da Arrecadação do ICMS
  • Quantidade de Servidores em Folha de Pagamento
1.5 – Orçamento USP

O link para acesso está disponível no menu EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Você poderá acessar os dados sobre Orçamentos e a Distribuição das Dotações Orçamentárias relativos ao período de 2009 ao ano atual.

1.6 – Revisão Orçamentária

O link para acesso está disponível no menu EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Estão disponíveis os relatórios relativos as revisões orçamentarias referentes ao período de 2016 a 2018.

1.7 – Planilha CRUESP

O link para acesso está disponível no menu EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Oferece informações sobre a previsão de arrecadação do ICMS líquido, liberações financeiras e folha de pagamento das universidades estaduais paulistas – USP, UNESP e UNICAMP.

2.  Licitações, Contratos e Convênios

2.1 – Gestão e execução de Licitações, Contratos e Convênios

Em manutenção, em função da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

2.2 – Processos licitatórios

Em manutenção, em função da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

3.  Gestão de Pessoas

3.1 – Quadro de servidores

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Informações funcionais dos servidores ativos e inativos da Universidade de São Paulo

3.2 – Servidores Cedidos e Vacâncias

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Informações dos servidores da Universidade licenciados para prestarem serviços em outros Órgãos federais, estaduais ou municipais.

3.3 – Servidores com gratificação

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Informações funcionais dos servidores designados em funções de estrutura que recebem verba de representação.

3.4 – Estagiários remunerados

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Informações dos estagiários da Universidade de São Paulo.

3.5 – Plano de Carreira

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Informações sobre a carreira dos servidores técnico-administrativos: contratação, estrutura, plano de classificação de funções, tabelas salariais e movimentação.

O gerenciamento da carreira dos servidores técnico-administrativos é realizado pelo Departamento de Recursos Humanos.

Informações sobre a carreira dos servidores docentes: ingresso na Universidade, movimentação e tabelas de vencimentos.

A Carreira Docente na Universidade é definida pelo Estatuto da USP e os processos de avaliação são gerenciados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

3.6 – Estrutura Remuneratória

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Tabela de vencimentos dos servidores técnico-administrativos, tabela de vencimentos dos servidores docentes e tabela de verba de representação.

3.7 – Processos seletivos e concursos de pessoal

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Informações sobre editais de concursos e processos seletivos – em andamento e homologados – de servidores docentes e técnico-administrativos.

Os concursos de servidores técnico -administrativos são gerenciados pelo Departamento de Recursos Humanos.

Os concursos e processos seletivos de docentes são realizados pelas áreas acadêmicas das Unidades/Órgãos.

3.8 – Buscar Pessoas

O link para acesso está disponível no menu GESTÃO DE PESSOAS.

Sistemas de busca para encontrar alunos, professores, funcionários e demais pessoas na universidade.

4.  Remuneração

4.1 – Informações complementares dos servidores

O link para acesso está disponível no menu REMUNERAÇÃO.

Informações da distribuição de servidores ativos e aposentados organizadas pelos seguintes recortes:

  • Servidor por Categoria
  • Servidor por Classe
  • Servidor por Faixa Etária
  • Servidor por Formação Acadêmica
  • Servidor por Função
  • Servidor por Função de Estrutura
  • Servidor por Jornada
  • Servidor por Nacionalidade
  • Servidor por Raça/Cor
  • Servidor por Sexo
  • Servidor por Tempo USP

Os dados consolidados são extraídos da folha de pagamentos.

4.2 – Outros Benefícios

O link para acesso está disponível no menu REMUNERAÇÃO.

Descrição dos benefícios concedidos aos servidores.

  • Auxílio Alimentação
  • Auxílio Creche
  • Auxílio Educação Especial
  • Auxílio Funeral
  • Auxílio Transporte
  • Auxílio-Saúde USP
  • Salário-Família
  • Saúde / Hospitais
  • Vale Refeição
4.3 – Remuneração e proventos de todos os servidores

O link para acesso está disponível no menu REMUNERAÇÃO.

Informações mensais da folha de pagamento da Universidade de São Paulo sobre:

  • Remuneração e proventos de todos os servidores
  • Remuneração de todos os servidores ativos
  • Proventos de todos os servidores inativos

5.  Atividade-Fim

5.1 – Cursos de Graduação

O link para acesso está disponível no menu ATIVIDADE-FIM.

  • Número total de estudantes
  • Vagas disponibilizadas para ingresso
  • Demanda por cursos na Universidade
  • Ingressantes Graduação
  • Perfil Socioeconômico do Ingressante
  • Egressos formados na graduação
  • Permanência na Graduação
  • Bolsas de Iniciação Científica ofertadas na Graduação
5.2 – Cursos de Pós-Graduação

O link para acesso está disponível no menu ATIVIDADE-FIM.

  • Número total de estudantes (Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado)
  • Egressos concluintes de Pós-Graduação
  • Alunos de pós-graduação em atividades de monitoria (PAE)
  • Número de Bolsas Pós-graduação estrito senso (CAPES, FAPESP, CNPq)
  • Teses e dissertações defendidas
5.3 – Comunidade Universitária

O link para acesso está disponível no menu ATIVIDADE-FIM.

  • Professores
  • Servidores Técnico-Administrativos
  • Pós-Doutorado (por área e por nacionalidade)
  • Alunos de graduação, pós-graduação senso estrito e extensão
  • Perfil dos alunos intercambistas na Universidade
  • Perfil dos alunos da Universidade em Intercâmbio
5.4 – Pesquisa e Extensão

O link para acesso está disponível no menu ATIVIDADE-FIM.

  • Núcleos de apoio à pesquisa
  • Produção científica e artística (artigos científicos, livros, produção artística, etc.)
  • Participação em eventos /reuniões científicas internacionais
  • Participação em comitês nacionais e internacionais
  • Pedidos de Licenciamentos e Número de Patentes Licenciadas
  • Cursos de extensão
5.5 – Internacionalização

O link para acesso está disponível no menu ATIVIDADE-FIM.

  • Cooperação com Universidades Estrangeiras
  • Alunos de graduação no exterior
  • Alunos intercambistas na Universidade
5.6 – Permanência e Serviços

O link para acesso está disponível no menu ATIVIDADE-FIM.

  • Garantia de Permanência dos estudantes
  • Volume de recursos financeiros despendido com bolsas/alunos
  • Alimentação
  • Volume de recursos financeiros despendidos com refeições subsidiadas
5.7 – Atividades de Assistência à Saúde

O link para acesso está disponível no menu ATIVIDADE-FIM.

  • Atendimentos nos vários serviços de saúde
  • Leitos disponíveis
  • Cirurgias realizadas
  • Exames/procedimentos realizados

Outras dúvidas e perguntas frequentes.

A USP paga imposto?

A Universidade de São Paulo é isenta do pagamento de impostos, como dispõe a Constituição Federal:

 “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI – Instituir impostos sobre:

  1. a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
  • 2º A vedação do inciso VI, a, é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.”

 

Informações importantes sobre alguns assuntos solicitados na Transparência Passiva

Sobre o acesso a Processos Administrativos de Natureza Punitiva

Ao acusado e seu procurador é garantido o acesso a processo de natureza punitiva em curso, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, sendo de acesso restrito a terceiros até a tomada de decisão, nos termos do art. 7º, §3º, da Lei nº 12.527/2011 e do Enunciado CGU nº 14/2016.

Após encerrada a apuração e proferido o seu julgamento, qualquer particular tem direito a vistas e cópias dos autos, independentemente de ser parte interessada ou não, com exceção de documentos dele constantes que mantenham alguma restrição legal de acesso, tais como informações bancárias ou fiscais, informações pessoais ou informações relativas a identificação do denunciante.

O processo punitivo finalizado com indicação de abertura de novo processo, encontrando-se este em andamento e utilizando parte ou o inteiro teor do primeiro processo para elucidação dos fatos, embora concluído não deve ser concedido acesso à parte em utilização, visto tratar-se de documento preparatório à nova apuração.

O pedido de acesso deve ser feito através do formulário digital, disponível junto à página do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e deverá conter pelo menos, o número do processo e/ou nome da unidade onde processo se deu, para que possamos tramitar e atender a sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação.